AUDIÊNCIA PÚBLICA ANALISA E DISCUTE ORÇAMENTO PARA 2017

Após sessão ordinária, a Câmara Municipal de Castro realizou a audiência pública a respeito do projeto de lei n° 91/2016, que dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 2017, estimando a receita e fixando a despesa para o próximo ano. 

Foi apontada a necessidade de inclusão de emendas substitutivas nos textos constantes dos artigos 1°, caput do 2° e 3°. As alterações são necessárias, visto que os valores apresentados totalizam R$ 191.526.820,00, dez reais a menos do que fora indicado no projeto enviado à Casa Legislativa e que torna necessária a substituição de todos os anexos do projeto. Este parecer foi aprovado por unanimidade.

Antes da audiência, durante sessão, a Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, Damisa Martins Gomes, e a Psicóloga Coordenadora da Política de Assistência da Apae-Castro, Maisa Bourguignon, utilizaram a tribuna por dez minutos para abordar sobre questões do orçamento relacionadas às subvenções sociais. 

Maisa relatou que a demanda pelo serviço de acompanhamento e fortalecimento de vínculos dos pacientes e de suas famílias cresce a cada dia e que o valor atualmente repassado para a entidade é insuficiente para manter o trabalho.

A psicóloga fez um apelo aos vereadores para que analisem a situação e solicitou aumento neste repasse. “Se tivermos que parar o serviço sabemos que novamente nossos usuários ficarão despercebidos e com seus direitos violados, como acontecia até então”, pontuou Maisa.

Com relação a esta questão os vereadores presentes na audiência sinalizaram a possibilidade de transferir recursos de outras pastas para suprir esta demanda, sendo necessário verificar as contas e valores a serem transpostos.

A vereadora Aline Sleutjes também demonstrou interesse em apresentar emenda para aumentar o orçamento a ser direcionado para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio, considerando a relevância do setor para o desenvolvimento do município, tanto no tocante a captação de recursos como na geração de empregos. 

O projeto passará por duas discussões e votações nas próximas semanas em sessões extraordinárias convocadas unicamente para sua apreciação, conforme determina o artigo 190 do Regimento Interno da Casa.

*Com Assessoria da Câmara Municipal de Castro



          Fotos: Claudia Geisler

SESSÃO 26-10: ALINE REQUER SOBRE ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGIA PELO SUS

A Câmara Municipal de Castro realizou na tarde desta quarta-feira, 26, às 14 horas, a última sessão ordinária do mês de outubro. Nesta reunião os vereadores analisaram um projeto de lei e sete requerimentos em turno único de votação.

Um dos Requerimentos é de autoria da vereadora Aline Sleutjes solicita informações quanto a possibilidade de contratação de médico oftalmologista para atender pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 

A especialidade é uma das mais procuradas e a falta dela causa grande dificuldade aos pacientes que dependem do atendimento via sus. Os problemas são muitos, entre eles estão a demora devido à extensa fila. 

A vereadora defende que a população não pode mais esperar tanto tempo por uma consulta ou correr risco de não receber o atendimento.

Outra proposição apresentada por Aline é quanto à implantação de faixas elevadas em frente às escolas, Cmeis,  unidades de saúdes e Upa.

Segundo a vereadora, a medida visa à segurança nestes locais, principalmente dos estudantes, pais e professores e usuários das unidades de saúde. "Hoje em muitas escolas, e demais espaços públicos, a dificuldade de circulação é grande em relação ao trânsito, colocando em risco a vida da população.

A próxima sessão ordinária e primeira do mês de novembro será realizada às 14 horas, da quinta-feira, dia 03, em virtude do feriado de finados.

*Com Assessoria da Câmara Municipal de Castro


                            Fotos: Claudia Geisler

SESSÃO 19-10: INDICA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO NO MUNICÍPIO

Os vereadores da Câmara Municipal de Castro autorizaram a abertura de três créditos adicionais na tarde desta quarta-feira, 19, durante a terceira sessão ordinária do mês de outubro. Através dos projetos de lei n° 93, 94 e 97/2016 o Executivo Municipal solicitou o remanejamento de dotações orçamentárias e a abertura dos créditos que juntos totalizam mais de R$ 1 milhão e seiscentos mil.

De acordo com as justificativas os valores serão aplicados em sua maior parte, R$ 1 milhão e 533 mil, no pagamento de despesas com a folha de pagamento e programa de demissão voluntária- PDV. 

Das proposições apresentadas pelos vereadores, duas indicações são da vereadora Aline. Uma delas solicita sinalização nas estradas do interior. Hoje as condições de sinalização são precárias em toda a área rural de Castro, e como Castro vem iniciando o turismo rural, a exemplo do projeto Caminhada na Natureza, é imprescindível que nosso turista tenha toda comodidade na hora de transitar pelas localidades, assim como também os castrenses que necessitam da mobilidade para a retirada da produção, transporte escolar, dentre outras atividades.

Outra Indicação solicita a substituição das pontes de madeiras por pontes de concretos. Atualmente existem cerca de 100 pontes no município de Castro, e muitas delas em madeira, além disso alguns locais estão sem ponte, causando transtorno aos moradores, como é o caso do Bairro dos Micos, região do Guararema. A ponte foi levada por enchente. 

A substituição gradual evitaria gastos com manutenção, além de garantir qualidade e segurança. Um exemplo disso são as pontes localizadas entre Rio Abaixo e Cachoeira que está em péssimo estado, com risco de acidentes e a de Ponte de Zinco, por onde passam caminhões carregados de madeira, não tem proteção lateral e a altura é elevada. Informações dão conta de que o Departamento de Estradas e Rodagens – DER- possui pré- projetos de pontes, o eu seria possível buscando a parceria.

 

Outros projetos que estavam na pauta foram solicitadas mais informações, após emissão dos pareceres conclusivos, volta à pauta de votação. 

Na próxima quarta-feira, dia 26, além da sessão ordinária às 14 horas,  a Câmara realiza a audiência pública para debate do projeto de lei n° 91/2016, que trata do orçamento para o exercício financeiro de 2017. A audiência iniciará às 16 horas e 30 minutos e todos estão convidados a participar.

"Estou reapresentando vários pedidos de melhorias e reivindicações dos moradores novamente, pois infelizmente, poucas indicações minhas foram atendidas nestes 4 anos e quem perdeu foi a população. Estou quase encerrando meu segundo mandato como vereadora, mas saio de cabeça erguida e com a certeza de que fiz tudo o que podia para ajudar Castro. Estarei sempre acompanhando meus vereadores eleitos para que façam um excelente trabalho na câmara a partir de 2017, salientou Aline.

*Com Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Castro.

                           Fotos: Claudia Geisler

SESSÃO 13-10: ALINE RETORNA À CÂMARA E REQUER SOBRE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO PELO SUS

Segunda sessão ordinária do mês de outubro aconteceu, excepcionalmente, nesta quinta-feira, 13, devido ao feriado nacional em comemoração ao Dia da Padroeira. Foram votados cinco requerimentos e um projeto de lei, em discussão e votação única. 

Dois requerimentos são de autoria da vereadora Aline Sleutjes, o primeiro solicita informação se a Prefeitura possui terreno próprio no Abapan, caso contrário se tem possibilidade de adquirir terreno para implantação de área de lazer, como parquinho, academia ao ar livre, campo, quadra esportiva, mesinhas, arborização e bancos.

O pedido partiu da comunidade local, que necessita de opção de diversão e lazer para crianças, jovens e adultos e a iniciativa também contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos moradores  e o embelezamento do distrito.

O segundo requerimento visa saber do Executivo se há previsão para contratação de pediatras para a Unidade de Pronto Atendimento(UPA) e postos de saúde do município.

Há tempo é grande o clamor por parte da população quanto à falta de atendimento pediátrico no município. As mães castrenses vêm se mobilizando e buscam saber quais as expectativas para o atendimento deste profissional, visto que as crianças têm sofrido pela ausência de pediatras que atendam pelo SUS na cidade de Castro.

Ao final da sessão, em sua fala, a vereadora registrou sua indignação em relação a Medida Provisória 746/2016, do Governo Federal, bem como o apoio aos estudantes castrenses que ocupam dois colégios até o momento, Cavanis e Vespasiano, bem como outros alunos articulam para fortalecer o movimento.

A MP propõe modificações no Ensino Médio, sem discussão com a sociedade, sobretudo deixando como optativas as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes. Desta forma, diminuiria também o Ensino Médio para um ano e meio, ofertando a escola em tempo integral sem as devidas estruturas necessárias.

"A escola pública necessita de investimento, da contratação de professores, orientadores educacionais e de estrutura para que possamos ter uma educação pública de qualidade e de estudantes que, além de futuros bons profissionais, sejam cidadãos engajados com uma sociedade justa e igualitária", destacou a vereadora.

A próxima sessão ordinária será realizada na quarta-feira, dia 19, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

                             Fotos: Claudia Geisler