Requerimento
solicitando informações quanto à regularização fundiária em nosso Município foi
apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira pela vereadora Aline
Sleutjes.
Castro
possui diversas áreas, rurais e urbanas, em desconformidade com a legislação municipal.
Levando em conta esta problemática e os inúmeros pedidos por melhorias para a
qualidade e bem estar de moradores destas áreas, como água, luz, esgoto,
possibilidade de financiamentos, melhorias, ampliações de suas construções e
demais necessidades, além de constar no plano de governo da atual gestão, a
vereadora apresentou o Requerimento, questionando quando iniciarão as medidas
para a regularização destas áreas.
Vale ressaltar que a arrecadação também deve
aumentar, já que com as áreas legalizadas, os impostos podem ser cobrados
devidamente.
As
indicações solicitam recapeamento e demarcação de faixa de estacionamento na
travessa entre as ruas Cruz Machado e Jerônimo Cabral do Amaral, ao lado do
Mercado São José; e a necessidade de colocação de poste de iluminação na Rua
Alcebíades Marques de Sousa, entre a Antonio José Gomes e Francisco Botogoski.
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| TRAVESSA FICA AO LADO DO MERCADO SÃO JOSÉ |
A quadra possui apenas uma lâmpada funcionando e isso acarreta riscos de assalto
aos moradores, além de casais que procuram o lugar ermo e escuro para namorar,
causando constrangimento às famílias.
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| A QUADRA POSSUI APENAS UMA LÂMPADA |
A
vereadora usou a Tribuna, lamentou pelo uso ser restrito e que Indicação de
Mudança no Regimento Interno de sua autoria entrará, em breve, em pauta para
que se crie a Tribuna Livre, de forma que se a população necessitar trazer ao
conhecimento do Legislativo e da sociedade temas de interesse público tenha
direito de se manifestar.
A
pedidos de professores da rede estadual do Município que não puderam utilizar a
tribuna para informar à população sobre a greve, a vereadora expôs as
reivindicações dos profissionais da educação que aderiram à paralisação por
prazo indeterminado.
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Eles
clamam por 33% da hora atividade; Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional de 10,6%; Reajuste dos funcionários conforme o índice
do Piso Regional, de 7,34%; Pagamentos de avanços em atraso; Realização de
novos concursos públicos a fim de nutrir a necessidade real da rede e que sejam
aplicados por universidades públicas; Novo modelo de atendimento à saúde e o
avanço nas propostas debatidas em Fórum, descentralização e ampla cobertura de
especialistas; Cargo de 40 horas - Garantir a imediata realização de novas
etapas, que inclua a Educação Profissional e Especial. Também, é necessário
avançar no debate para aperfeiçoamento da proposta, tornando o decreto que
regula a dobra em lei; Alteração dos contratos PSS, para conferir aos
trabalhadores deste regime direitos trabalhistas, recebimento pela titulação,
atendimento à saúde, participação em cursos de formação e contagem do tempo de
serviço para efeito de avanço na carreira quando vier a ocupar cargo efetivo;
Enquadramento dos aposentados; Porte de Escolas; Hora-aula e hora-atividade
para a educação especial; Infraestrutura adequada nas escolas; Pelo fim do
desmonte pedagógico; Fim do desconto do Auxílio Transporte durante licença
médica.
As reivindicações são de professores
efetivos, PSS, e funcionários.
"Estive em Pirai do Sul ontem e fiquei muito
feliz com o que vi, uma Ong que não está apenas tratando de dependentes, mas
sim resgatando valores e recriando novos cidadãos para a sociedade. Fico triste
em ver que Castro não possui mais o Conselho Municipal Antidrogas -Comad-, nenhuma casa de apoio, projetos que
visem à inserção de ex-dependentes no trabalho e na vida social. Precisamos
lutar para que o Conselho Municipal da Juventude votado nesta Casa, há algumas
semanas, seja efetivado e que aconteça a reorganização e eleição do novo Comad.
Iniciativas
que evitem que os nossos adolescentes e jovens se envolvam com as drogas
precisam ser desenvolvidas com muita intensidade em todos os segmentos, pois é
melhor investirmos em escolas, esporte, praças de lazer do que em Casas de
recuperação e penitenciárias", cobrou a vereadora.
