quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

SESSÃO 25 DE FEVEREIRO - PROFESSORES FIZERAM USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE GREVE

Sessão ordinária aconteceu nesta quarta-feira, 25, no Plenário da Casa de Leis. Foram discutidos os requerimentos e projetos que entraram na pauta anterior da Casa. 

Nesta sessão, professores da rede estadual, que estão em greve desde o dia 9 de fevereiro, estiveram no Plenário e, após a leitura do expediente pela Mesa Diretiva, a professora Imara Socela fez uso da tribuna em nome dos educadores.

Ela pediu o apoio dos vereadores nesta luta que é de todos e esclareceu sobre o andamento da paralisação, as negociações e o que ainda reivindicam.

A professora em seu discurso  disse que continuam em greve porque muitas escolas estão com a lista de espera de matrículas e o governo não libera a abertura de novas turmas; Superlotação das turmas; Salas de apoio educacional e atendimento especializado aos estudantes foram encerrados; Pela recontratação imediata dos funcionários de escola; Recontratação imediata de todos os professores que foram aprovados no último concurso público; Pelo repasse do dinheiro a todas as escolas; Pagamento do salário dos professores e funcionários das escolas conveniadas; E pelo pagamento de progressões, promoções e terço de férias;

Em reunião com docentes na quinta-feira passada o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Eduardo Sciarra, garantiu que não enviará para votação nenhum projeto que retire qualquer direito dos trabalhadores e a comissão especial não será mais criada.

O conjunto de projetos modificava o pagamento dos quinquênios dos servidores (reajuste dado a cada cinco anos); acabava com o modelo de progressões e promoções, que permitiam o avanço na carreira quando, por exemplo, funcionários faziam cursos de especialização; limitava o valor do vale-transporte e alterava a rescisão contratual dos trabalhadores temporários. Também impunha um teto para a aposentadoria, no limite de R$ 4.662 e extinguia o Fundo Previdenciário dos servidores, revertendo os ativos para o Fundo Financeiro do Governo, não deixando claro para quais fins os quase 8 bilhões de reais seriam usados.

Alunos tiveram que ser remanejados para outras salas, gerando superlotação. Algumas passaram a ser compostas por até 50 estudantes.
Os professores estaduais também afirmam que o Governo descumpriu as mudanças negociadas ao longo de três anos numa portaria que institui o chamado porte de escola, que determina o número de pedagogos, funcionários, professores e alunos por sala nas escolas, o que levou ao fechamento de 2.400 turmas. 

Segundo os docentes, o governador Beto Richa e sua equipe têm se negado a conversar como os trabalhadores da educação e da comunidade escolar sobre as melhorias para a escola pública.

"A sessão foi longa, pauta extensa, muitos ofícios de respostas desde dezembro de 2014 foram lidos utilizando todo o pequeno expediente. Nossa casa pela primeira vez, ficou cheia, mas infelizmente ao término do uso da tribuna pela professora, muitos professores foram embora, e aos poucos nossa casa ficou vazia novamente, restando a nós vereadores, debatermos mais uma vez todos os requerimentos e matérias do dia, para dois cidadãos e funcionários da Câmara. Concordo com tudo o que a professora defendeu, só discordo que os vereadores não estão fazendo nada. Posso falar por mim, não medi esforços desde o dia 09 para representá-los, fui à Assembléia, levei uma carta pedindo para que os deputados votassem contra o 'pacotaço', participei de várias reuniões e mobilizações dos professores aqui em Castro, passei frequentemente todas as informações que obtinha de Curitiba, através de assessores ou deputados, às professoras; pedi ao presidente da Casa o uso da tribuna para que os professores pudessem divulgar todos os fatos e ações desta paralisação. Enfim, acredito que tenho feito o meu melhor, mas pelo visto ainda é pouco, segundo o que ouvi na tribuna hoje. Espero do fundo do meu coração, de professora que sou, que esta greve acabe, que os pedidos sejam acatados por parte do governo, que tenhamos uma Educação de Qualidade para nossos filhos e cidadãos paranaenses e que servidores estaduais sejam tratados com respeito pelo Governo que hoje querendo ou não nos representa, vota, decide, muda, constrói ou destrói. Voto é uma ferramenta de decisão, de futuro. Às vezes erramos, às vezes acertamos, às vezes nos frustramos, mas na verdade? dependemos dos políticos e das ações de políticos para vivermos. Desta forma só cabe a nós cidadãos torcermos para que errem o menos possível e nos representem com discernimento, amor e respeito", desabafou  Aline.

















terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

CÂMARA DA MULHER PROMOVE PALESTRA

A Câmara da Mulher Empreendedora realiza nesta quarta-feira, 25, às 20 horas, palestra "A Arte de ser Mulher Empreendedora", com Sandra Havagge Von Linsingen, no Teatro Bento Mossurunga. O objetivo é conduzir os participantes ao conhecimento e fortalecimento da identidade feminina, valorizar habilidades e atitudes das empreendedoras. Participe!


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

BREVE, AUDIÊNCIA PÚBLICA TEVE CONTINUIDADE NESTA SEGUNDA

Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2014 teve continuidade nesta segunda-feira, 23, no Plenário da Câmara Municipal.  A prestação é referente aos meses de setembro a dezembro.

A vereadora Aline questionou a secretária da Saúde, Karin Moroz, acerca de vários itens, dentre eles a locação de veículos pela secretaria, realização e disponibilização de exames, reformas de postos de Saúde, salário das Agentes Comunitárias de Saúde entre outros.

Após uma hora de explanação e com muitos questionamentos ainda a serem feitos, a audiência foi encerrada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, o vereador Paulo Cesar de Farias.

"Uma audiência tão importante, mas infelizmente sem participação popular. Tivemos 2 noites de prestação de contas, pois o material era extenso e  se tratando da Saúde, os questionamentos e sugestões eram proporcionalmente gigantes.
Infelizmente por motivo desconhecido o Presidente da Comissão de Saúde acabou a audiência sem perguntar se haviam mais dúvidas e observações, então após encerramento fui terminar meus questionamentos junto a Secretaria e sua equipe. Assuntos estes relevantes como, alimentação para os pacientes que ficam em observação no UPA, alimentação aos funcionários da saúde que fazem 12h direto, carros alugados, reformas dos postos como é o caso do Posto da Vila Rio Branco, que necessita de reforma urgente, entre outros assuntos importantes. Esta semana teremos mais momentos de discussão e avaliação. Contamos com vocês!", reforçou a vereadora.




FACHADAS - VEREADORES CONVERSAM COM REPRESENTANTES DO COMÉRCIO


O Presidente da Câmara Municipal de Castro, vereador Gerson Sutil (PSB) e os vereadores Joel Elias Fadel (PSDB), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e Aline Sleutjes Roberto (PSDC), reuniram-se na tarde desta segunda-feira, dia 23, na sede da Casa de Leis, com o Presidente do Sindicastro, Marioli Simão, e o Presidente da Acecastro, Lino Lopes, para conversar a respeito de trecho da Lei Complementar n° 36/2011, que determina medidas e regras para a instalação de fachadas nos estabelecimentos comerciais da cidade.
   
Os representantes dos comerciantes acreditam que é importante existir alguma normatização, mas se faz necessário uma reformulação destas regras e, além disso, maior divulgação e prazo para que o empresário regularize sua empresa. Simão e Lopes também abordaram o fato da Lei existir desde 2011 e as medidas estarem sendo cobradas só agora, e o elevado custo para confecção de uma fachada nova.
   
Durante o encontro os vereadores demonstraram a sua preocupação com a questão e garantiram que estão estudando medidas legais para colaborar com a classe empresarial castrense. “Estamos estudando a melhor maneira de alterar a legislação para não prejudicar os comerciantes”, reiterou o Presidente Gerson Sutil.
   
Ao término da reunião Marioli Simão e Lino Lopes se encaminharam para o Fórum no intuito de solicitar ao promotor o estudo de um termo de ajuste de conduta - TAC que estabeleça um prazo maior para os comerciantes se adequarem.

 
"Nosso intuito é trabalhar sempre em parceria com as entidades e órgãos, representando o interesse dos  munícipes. O primeiro passo foi dado, o promotor disponibilizou um prazo, e agora cabe aos empresários se mobilizarem para discutirem às alterações necessárias para que na sequencia sejam estudadas, avaliadas, apresentadas e votadas por nós vereadores," salientou Aline


DR. JORGE - RUA DO COMÉRCIO

*Matéria extraída do site da Câmara Municipal de Castro.


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

AUDIÊNCIA DA SAÚDE

Ainda às 19 horas de ontem aconteceu no Plenário da Câmara Municipal Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde. Com uma pauta extensa, a audiência terá continuidade nesta segunda - feira, 23, às 18 horas. População castrense, participe!


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

SESSÃO 19 DE FEVEREIRO - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A ENTIDADES

A primeira sessão extraordinária de 2015 aconteceu nesta quinta-feira,19, no plenário da Câmara Municipal.
Dois requerimentos e duas indicações entraram em pauta. 

Uma das indicações indica necessidade urgente de medidas de contenção de barranco nos fundos da Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici, devido ao desmoronamento de terra, que tem acontecido também em decorrência das fortes chuvas de início do ano.

Moradores da Rua José R. da Cruz, aos fundos da instituição estão preocupados com o risco de serem atingidos por esse desmoronamento. Este pedido já foi realizado pela vereadora no ano passado, mas infelizmente a Prefeitura até o momento não solucionou o problema.



Outra proposição solicita a desobstrução e limpeza de manilha na esquina da Avenida José de Napoli com a Rua Rivadavia de Gracia Lara, no Jardim das Araucárias.

Com as constantes chuvas o alagamento no local é inevitável, tornando tumultuado o trânsito de veículos, transportes escolares e de pedestres. Informações dão conta de que qualquer chuva já é suficiente para que as manilhas transbordem e alague a via, sendo imprescindível a limpeza e desobstrução.


Requerimento referente a pedido de informações sobre as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), apresentado pela vereadora no ano passado, foi reiterado pelo requerimento de nº 09, uma vez que os questionamentos levantados não foram respondidos pelo Executivo. 

O questionamento é sobre o salário das ACS segundo Lei federal nº12.994, sancionada em junho de 2014, a qual estipula o valor do salário de R$ 1.014,00, se o novo valor vem sendo pago e também sobre o retroativo. À época da apresentação do Requerimento, as ACEs não estavam recebendo o novo salário conforme comprovação nos seus holerites.



Em pauta ainda o Requerimento solicitando estudos do Poder Executivo para incluir no Código Tributário a isenção de pagamento de taxas para eventos à entidades que possuam declaração de Utilidade Pública; Escolas municipais e estaduais; Pastorais ou Movimentos ligados às igrejas.



A iniciativa minimizaria  o alto custo às entidades quando participam de eventos promovidos pela prefeitura. Vale ressaltar que o recurso arrecadado nestes eventos é na sua totalidade, utilizado para a melhoria das instituições e dos serviços prestados a sociedade, portanto justifica-se a indicação.


"Devido ao acúmulo de atas das sessões: ordinária e extraordinárias que ocupou o expediente inteiro, as matérias em pauta não foram lidas. Serão colocadas em votação na próxima sessão. Hoje também teremos a Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2014 às 19h. Venha participar conosco e faça a sua parte enquanto cidadão"!, lembrou a vereadora.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

VEREADORA ACOMPANHOU VOTAÇÃO DE ‘PACOTAÇO’ NA ASSEMBLEIA


Mais de 300 servidores estaduais estavam presentes nas galerias do plenário na Assembleia Legislativa do Paraná. 

Muito tensa, a sessão para votação do 'Pacotaço' de medidas do governo estadual, que teve início às 14h30 desta terça-feira, 10, foi interrompida por volta das 18horas e ainda não se sabe quando deve ser retomada.


Os deputados da bancada de apoio ao governo apresentaram um substitutivo ao projeto original, retirando várias propostas polêmicas do 'Pacotaço', como o fim do quinquênio e de outras propostas que impactavam diretamente os servidores ativos.


Já um dos itens questionados pelos servidores, o artigo que permitia que o governo usasse recursos do ParanáPrevidência, que banca as aposentadorias dos servidores do estado, para pagar despesas correntes, foi mantido. Os recursos somam cerca de R$ 8 bilhões.


Antes de votar o projeto, os deputados precisavam aprovar um requerimento que transformava a sessão em comissão geral. Os deputados aprovaram, por 34 votos a 19, a formação de uma comissão geral para debater o tema e, por conta disso, milhares de manifestantes que acompanhavam do lado de fora invadiram o plenário, onde, segundo informações, passariam a noite e só deixariam o local quando o governo retirasse o projeto.


A vereadora Aline chegou à Assembleia por volta das 10 horas da manhã desta terça-feira,10, para acompanhar a votação. Ela esteve nos gabinetes e conversou com vários deputados, dentre eles o deputado Péricles de Mello, Marcio Pauliki, Requião Filho e Mara Lima.


A vereadora é favorável à luta dos servidores pela garantia dos seus direitos. Em sinal de apoio, ela entregou aos deputados, em nome de todos os servidores da educação do Estado do Paraná, uma carta solicitando a não aprovação do projeto.


Segue abaixo carta na íntegra:

Excelentíssimo Sr. (a) Deputado (a) Estadual:

Sou a vereadora Aline Sleutjes Roberto, do Município de Castro, fui candidata à deputada pelo PSDC nesta última eleição, sendo a mais votada do partido e da coligação.

Sinto-me na obrigação e no direito de pedir que em meu nome, em nome dos 19.059 eleitores que depositaram a confiança em meu trabalho , e em nome de todos os professores da rede pública do Estado do Paraná, que Vossa Excelência vote contrário às alterações propostas pelo Executivo Estadual em relação à modificação no Quadro Próprio do Magistério (QPM), no Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) e demais modificações que prejudicarão esta profissão que já sofre com todos os tipos de dificuldades salariais, disciplinares, muitas vezes desempenhado o papel , não só de educadores, mas de pais, psicólogos, responsáveis.

O professor é o celeiro das demais profissões e, independente de seus salários, das dificuldades e da rotina sacrificante nos ensina com muita dedicação e amor. E deve-se destacar, ainda, que não haveria nenhum doutor, se no início de sua carreira ele não tivesse estado em uma carteira escolar e, principalmente, tido um professor. A esse grande profissional devemos mostrar gratidão e o reconhecimento de que a sua profissão é importante e fundamental para o crescimento e desenvolvimento do nosso País, do nosso Estado e Município.

Essa lei, proposta pelo governador Beto Richa, o qual apoiei e fiz campanha, e desta forma me sinto duplamente decepcionada e indignada, também modificará as regras do auxílio-transporte que não será incorporado ao salário e não será pago no caso de afastamento, férias ou 13º salário. E a lei regulariza o desconto proporcional em razão de faltas; justificadas ou injustificadas.

Aos contratos temporários (PSS) a referência do auxílio-transporte não será mais à jornada, mas o valor de R$360,74. Outra modificação refere-se ao adicional por tempo de serviço, que será de 0,1% ao ano, enquanto que hoje o plano de carreira do magistério garante 5% de quinquênio a cada cinco anos. Com esta mudança em cinco anos o(a) professor (a) terá direito a 0,5% de quinquênio. Além destas alterações existem outras tão maléficas como as já descritas.

Estou como vereadora atualmente, mas sou professora de formação, e se estivesse sido eleita estaria ao seu lado hoje, lutando e levantando a bandeira da educação, mas, infelizmente, não tive este privilégio, por isso, peço a Vossa Excelência que me represente e represente os profissionais da educação do Paraná, pois estas alterações marcam um verdadeiro retrocesso a direitos já conquistados em mais de 60 anos de luta e muito trabalho.

Desde já me coloco a sua disposição e conto com sua sensibilidade, coragem, discernimento e apoio.

Vereadora Aline Sleutjes Roberto


 Confira as fotos: