SESSÃO 10 DE JUNHO -

Sessão ordinária aconteceu hoje às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal e teve em pauta um Projeto de Lei e duas Indicações da vereadora Aline Sleutjes.

O Projeto de Lei nomina a rua Projetada, na Vila Rio Branco, de Angelina Beatriz da Silva de Lima.
Dona Angelina sempre foi atuante na comunidade castrense, ajudando e auxiliando a todos que a procuravam. Participou de vários conselhos municipais, como do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Comunidade e da Saúde. 

Também foi muito atuante nas pastorais, foi catequista por 18 anos e fez parte do MFC- Movimento Familiar Cristão- e ECC - Encontro de Casais com Cristo. Participou ainda do coral da Igreja Matriz de Sant'Ana, e por muitos anos nunca deixou de estar presente na Caravana de Folia de Reis. Grande mulher, mãe, esposa, deixou grande exemplo de vida e de doação ao próximo e, certamente, deixará saudades a todos que a conheceram.

Angelina Beatriz da Silva de Lima tinha 71 anos e faleceu no dia 25 de maio.

Rua Padre Piva

Para essa rua, a vereadora solicita medidas que visem diminuir a velocidade de veículos. Os moradores, que reivindicam a providência, temem acidentes e atropelamentos, já que o fluxo é intenso por ser uma das ruas de acesso ao Clube de Campo e, ainda, há grande circulação de crianças na via.

Interior do município

Segundo moradores da localidade de Palmital e região, as estradas estão em estado precário, sendo necessário cascalhamento e patrolamento, dentre outras melhorias. Eles solicitam as providências, pois para eles a estrada em boa condição é de extrema necessidade e importância. Dessa forma, os moradores podem se deslocar com maior facilidade à cidade para fazer seus fornecimentos, fazer compras, vir ao médico etc, e produtores podem retirar e transportar os produtos de suas propriedades, o que contribui para sua subsistência e qualidade de vida.

 Discussão de matérias

Em discussão das matérias de primeira votação, vereadora pediu vistas ao projeto de n° 48/15. O PL fixa a jornada de trabalho do cargo de médico do Trabalho pertencente ao regime estatutário do Município. A vereadora tem cinco dias para analisar o projeto. Ofício do Gabinete será encaminhado ao Executivo para mais informações.

Para discussão e votação única, dois projetos são do Executivo e autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares nos valores de R$ 359.900,00 e R$ 110.000,00. Os valores serão destinados para a locação de caminhões e máquinas para conservação e melhorias das estradas rurais, além de pagamento de material hospitalar para o Hospital Anna Fiorillo Menarim.

Em segunda votação foram aprovados dois projetos do Executivo de abertura de créditos adicionais, nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, para despesas com aquisição de passagens áreas para as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Educação.

Foi aprovado ainda em sessão, os projetos de lei, de autoria de todos os vereadores que concede  o Título de Cidadão e Cidadã Benemérita de Castro ao senhor Lauro Lopes e a senhora Glaci Ribas Lopes, em reconhecimento e gratidão aos serviços prestados ao Município.

"Hoje as escolas Estaduais após decisão em assembleia, retornaram às aulas. Certamente as dificuldades e traumas que estes meses deixaram na memória de todo cidadão Paranaense nunca mais serão apagadas. Os educadores mostraram determinação e força, e é com esta força que agora precisam recuperar todos os conteúdos perdidos e tempo. Tenho certeza de que coragem para esta batalha não lhes falta. Também quero esclarecer a alguns cidadãos que por vezes, em rádio, facebook, whatsApp, injustamente, falam que nenhum vereador faz alguma coisa. Quero dizer que, recentemente, votamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estamos estudando a planta genérica do município, código tributário, Plano Municipal de Educação. Eu participo de dezenas de Audiências Públicas, debates,  reuniões dos Conselhos, palestras e cursos. Apresento dezenas de indicações, requerimentos, visito comunidades e entidades. Acredito estar representando com dignidade, transparência e honestidade todos os meus eleitores os cidadãos castrenses ", destacou  Aline.

ALINE CONVOCA REUNIÃO PARA DISCUTIR PME

Como presidente da Comissão de Educação, nomeada semana passada, a vereadora Aline Sleutjes convidou a Comissão de Coordenação do PME - Plano Municipal de Educação que será o instrumento que norteará a educação municipal no período de dez anos, de 2011 a 2020, a partir de metas e estratégias implantadas de acordo com a realidade do município.

A reunião aconteceu hoje às 13h30, o intuito foi discutir o Plano Municipal elaborado a partir do PNE- Plano Nacional de Educação- por esta comissão responsável.

Aline já havia participado da audiência pública no dia 18 de maio realizada pela Secretaria de Educação para a apresentação e discussão do PME. Além disso, na última semana de maio, participou durante três dias, do curso Processo Municipal Legislativo, em Curitiba, ministrado pelo professor Dr. André Leandro Barbi de Souza e o PME foi muito discutido e debatido, o que contribuiu para um grande embasamento e conhecimento à vereadora sobre o Plano.

Após estas alterações, o próximo passo será a realização de Audiência Pública que acontece no próximo dia 23 de Junho, terça-feira, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Estão convidadas a comunidade em geral, escolas municipais, estaduais, particulares, ensino superior, instituições, e conselhos municipais.

Depois da Audiência na Câmara, no dia 24, o plano será discutido e votado em sessão ordinária em votação única. Dia 25 segue para sanção do Executivo e publicação da lei. O prazo máximo do Governo Federal para a apresentação do PME é dia 26, e o município que não apresentar terá impedimentos para obtenção de recursos.

 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A Lei Federal n° 13.005 de 25 junho de 2014 aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE- para o decênio 2014/2024 e estabelece em seu artigo 8° que os estados, Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de um ano contado da publicação da lei. 

O PME será o instrumento que irá nortear a educação municipal neste período de dez anos. Metas e estratégias de acordo com a realidade do Município serão implantadas.

A audiência foi realizada após uma comissão formada ter estudado o PNE. Durante a audiência, as propostas e emendas foram discutidas e serão analisadas e, se pertinentes, serão inclusas no processo final do Plano. O prazo para finalização é 25 de junho.

DIRETRIZES DO PNE

As diretrizes do Plano Nacional de Educação compreende a Erradicação do analfabetismo; Universalização do atendimento escolar; Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; Melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do pais; Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB- que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; Valorização dos profissionais da educação; Promoção dos princípios do respeito aos direito humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

"O debate foi produtivo, fiz algumas sugestões para que certas estratégias que constam no Plano sejam colocadas de maneira mais clara e simples para que todo o cidadão possa entendê-las. Também sugeri algumas emendas aditivas e substitutivas, e agora trabalharei para divulgar o máximo possível a audiência pública do dia 23, para que possamos ter certeza de que o nosso PME esteja o mais completo possível, atendendo às necessidades e a realidade do nosso município", declarou. Aline

ALINE É 'VEREADORA MAIS ATUANTE' E 'POLÍTICO DO ANO DE 2015"

Mais uma vez em grandioso evento, realizado na noite dessa quarta-feira, 03, no Moinho da Castrolanda, a Impacto Pesquisas premiou os Melhores do Ano de 2015.

E, pelo terceiro ano consecutivo, a vereadora Aline Sleutjes foi eleita pelos castrenses, a Vereadora Mais Atuante, e pelo segundo ano recebeu o título de Político do Ano. 

Esse ano, a população elegeu Aline a Vereadora Mais Atuante com 34,32% e Político do Ano foram 44,99%. No ano passado, neste quesito, a vereadora, obteve 31%.

A vereadora acredita ser esse crescimento e aceitação o resultado de uma política séria, transparente, focada no bem da população.

Além disso, Aline foi candidata à deputada estadual pela região no ano passado, sendo a mais votada do partido, de Castro e da coligação. Obteve 19.059 votos, num total de 122 municípios. Cerca de 16 mil votos em Castro, isso demonstra a força do seu trabalho sério no Legislativo e a confiança do eleitor castrense.

"Eu só tenho a agradecer, por todo o carinho e pelo reconhecimento do meu trabalho e dedicação. Abri mão da minha profissão e emprego para me dedicar exclusivamente à vereança, e vejo através destas pesquisas de opinião pública que realmente tudo isso tem  valido a pena. Nada disso seria possível sem você Nelci,  minha amiga e assessora, que tanto me ajuda, me anima, divide tarefas e obrigações. Obrigada a toda  a minha família em especial ao meu esposo e filhos, pela compreensão e apoio, por tantos momentos distantes, mas necessários para o desenvolvimento do meu trabalho. Obrigada a todos, contem sempre comigo!", agradeceu Aline.

"Eu só tenho a agradecer por todo o carinho e pelo reconhecimento do meu trabalho e dedicação. Abri mão da minha profissão e emprego para me dedicar exclusivamente à vereança, e vejo através destas pesquisas de opinião pública que realmente tudo isso tem  valido a pena. Nada disso seria possível sem você Nelci,  minha amiga e assessora, que tanto me ajuda, me anima, divide tarefas e obrigações. Obrigada a toda  a minha família em especial ao meu esposo e filhos, pela compreensão e apoio, por tantos momentos distantes, mas necessários para o desenvolvimento do meu trabalho. Obrigada a todos, contem sempre comigo!", agradeceu Aline.

SESSÃO 03 DE JUNHO

Sessão ordinária aconteceu nessa quarta-feira, 03, no Plenário da Câmara Municipal. Um Requerimento e três Indicações foram apresentados pela vereadora Aline Sleutjes.

O Requerimento diz respeito a Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Beatriz da Silva de Lima, ocorrido no dia 25 de maio.

Dona Angelina, como era carinhosamente conhecida, sempre teve participação ativa na comunidade castrense. Trabalhou junto à Associação de Moradores do Prado Velho e Morada do Sol, Conselho do Idoso, Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho da Comunidade e Conselho da Saúde e Clube de Mães. 

Também foi por quase vinte anos catequista nas paróquias, São Judas, Sant'Ana e Rosário. Fez parte de várias pastorais, foi cursilhista, fez parte do MFC - Movimento Familiar Cristão e ECC – Encontro de Casais com Cristo.

Participou ainda do Coral da Igreja Matriz de Sant'Ana e por muitos anos nunca deixou de estar presente na Caravana de Folia de Reis.

"Exemplo de mulher, mãe, esposa, cidadã, vai deixar às pessoas que tiveram o privilégio de conhecê-la muitas saudades e o exemplo da partilha e da doação." declarou Aline.

Foto: Nel Ribeiro

OLHO D' ÁGUA

Duas  Indicações da vereadora solicitam instalação de aparelho  de telefonia público na localidade de Olho d' Água e a implantação de poço artesiano.

Moradores enfrentam várias dificuldades dentre elas, a falta de comunicação e a falta de água encanada. O interior do município castrense muito extenso e as localidades são muito afastadas, o que leva as comunidades a passarem por muitas necessidades, e por isso reivindicam as melhorias necessárias junto ao Executivo.

Outra reivindicação é quanto a necessidade de providências que limitem a velocidade de veículos nas proximidades do Centro de Educação Infantil Profª Marly Rolim, na Rua Heráclio Mendes de Camargo.

Como esta via está com o asfalto em bom estado, motoristas estão abusando da velocidade. Os pais, diretora e professores do Cmei solicitam medidas urgentes, pois temem riscos de acidentes e atropelamentos. 

Segundo informações, a alta velocidade dos veículos é constante, principalmente em horário da entrada e saída das crianças. 

PROJETOS DE LEI

 

Foram aprovados em turno único cinco projetos de lei nominando ruas localizadas nos loteamentos Santa Terezinha, Anna Teodora e Jardim São Miguel, em homenagem a Renato Brisky, Edejane Skripa Ribas, Nei Levi Bueno Pitthan, Juarez Rupel e Luis Carlos Farias.   

O projeto de lei n° 56/2015, que diz respeito a alteração da composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, definida pela Lei n° 1.586/2007, constava na pauta para análise única mas recebeu pedido de vistas da vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC).

O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), acatou o pedido, concedeu cinco dias para análise da vereadora, e retirou o projeto da votação.  

  

Para primeira discussão e votação constavam na pauta quatro projetos de lei, sendo que dois receberam pedidos de informações complementares pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento e, por este motivo, foram retirados da ordem do dia. 

As outras duas matérias foram votadas e aprovadas e autorizam o Executivo a abrir créditos adicionais que totalizam R$ 15.000,00.

Estas proposições passam por segundo turno na sessão da semana que vem e, caso aprovadas, seguem para sanção do Prefeito.

foto: Claudia Geisler

*Com Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Castro.