SESSÃO 18 -03 - VEREADORA REQUER SOBRE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO

Dois importantes requerimentos da vereadora Aline Sleutjes estiveram em pauta na sessão desta quarta-feira, 18.

ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

O primeiro deles solicita informações sobre a educação em tempo integral. Se as escolas Elsa Macedo, Dalila Ayres e Jahyr Lopes serão adequadas para o atendimento em tempo integral e se há a possibilidade de implantação do ensino integral em mais instituições ainda para esse ano.

Sabemos das inúmeras vantagens desta modalidade de ensino como a diminuição do risco social, possibilidade de orientação dos estudos com maior qualidade, proporciona o aproveitamento do tempo ocioso, melhora a convivência em família, proporciona a prática de esportes, oportuniza o lazer, a cultura e o acesso a tecnologias, além de oferecer orientação nutricional e desenvolver hábitos de higiene, dentre outros benefícios.

Em Castro temos hoje duas escolas que possuem esta modalidade de ensino, o Bela Vista e o Caic, mas temos outras escolas, que têm condições, em relação a espaço físico, de adotarem o ensino integral, como é o caso da Elsa Macedo, Dalila Ayres e Jahyr Lopes.

Lutar pela qualidade na educação do nosso Município é uma das prioridades da vereadora Aline que também  é professora. 

"Algumas instituições que realizavam atividades de contraturno foram fechadas no ano passado, isto fez com que muitas crianças e adolescentes ficassem mais tempo nas ruas ou sem ter o que fazer. Sabemos que existem algumas possibilidades de atividades oferecidas pela secretaria de Esporte e Cultura, como escolinhas esportivas e oficinas de dança e culturais, mas infelizmente não são suficientes, pois o aluno não ficam o tempo todo na instituição ou local, apenas durante as referidas aulas, dificultando para os responsáveis o levar e buscar, bem como não existem vagas suficientes. A escola integral através das atividades extras, esporte, dança, artes, música, possibilitam o desenvolvimento do cidadão como um todo" , destaca Aline.

ISENÇÃO DE TAXAS E ALVARÁS

Outro Requerimento importante solicita estudos para ampliação do Projeto de Lei 15/2015, que dispõe sobre a isenção de taxas para entidades em festividades organizadas pelo Município.

Na dia 19 de fevereiro, a vereadora havia apresentado Requerimento solicitando estudos do Poder Executivo para incluir no Código Tributário a isenção de pagamentos de taxas para eventos a entidades que possuam declaração de Utilidade Pública; escolas municipais e estaduais; pastorais ou movimentos ligados às igrejas.

Na sessão extraordinária da semana passada, projeto, do Executivo, foi enviado à Câmara e entrou em pauta para discussão e votação única. Mas o projeto prevê a isenção apenas de festividades organizadas pelo Município, como é o caso das festividades do aniversário da cidade, e a isenção não está prevista para taxa do Alvará.

Aline elogiou a iniciativa, mas pontuou sua insatisfação em relação a estas questões e apresentou outro Requerimento na sessão de hoje, 19, solicitando estudos para ampliação deste Projeto para isenção de taxas de festas não só promovidas pelo Poder Público, mas também a isenção para as festividades internas das instituições. 

E, ainda, que se acrescentem, além das instituições sem fins lucrativos e declaradas de utilidade Pública; as escolas municipais, estaduais, igreja ou movimentos ligados às igrejas; associações de moradores, devidamente ativas; entidades filantrópicas, com comprovação de atividade. Que além das taxas previstas no projeto que seja inclusa a taxa do Alvará, além da inclusão no Código Tributário e ampliação na estimativa de renúncia de receita para o exercício financeiro de 2016.

O objetivo é minimizar o custo às entidades quando participam ou promovem eventos, também que mais entidades possam ser contempladas e beneficiadas com essa medida e para que a arrecadação seja relevante à sua manutenção e para a ampliação de suas atividades e ações, destacando que essas entidades, em sua maioria, auxiliam o Município, oferecendo parte do trabalho ou assistência que deveria ser oferecido pelo Poder Público.

Ao final da sessão, Aline ressaltou o aniversário da cidade, que completa 311 anos amanhã, 19.

"Agradeço as amigas Monica, Márcia e Carina que assistiram à sessão, e aproveito para convidar todos os cidadãos castrenses que desejam uma cidade melhor que participem das sessões. As portas do Legislativo estão abertas, tragam suas indicações, seus questionamentos, para que possamos representá-los com maior qualidade. Aproveito o momento para falar do meu orgulho em ser Castrense. 311 anos de muita história, Castro possui os títulos de Capital Nacional do Leite, Cidade Mãe do Paraná e maior produtor de Calcário da América Latina", lembrou.