SESSÃO 19-08 - VEREADORA PROPÕE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM

Projeto de Lei que institui o Programa Parlamento Jovem, da vereadora Aline Sleutjes entrou em expediente na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 19. 

A iniciativa visa incentivar a participação da sociedade nas decisões políticas no Município de Castro. O projeto Parlamentar Jovem oportunizará que os adolescentes e jovens tomem conhecimento das atribuições dos vereadores e dos trabalhos legislativos realizados, fomentando assim a conscientização dos futuros eleitores do Município, bem como de possíveis novos candidatos preparados e conscientes da verdadeira função legislativa.

O Parlamento Jovem já existe em várias câmaras municipais do nosso País, a exemplo do parlamento jovem Brasileiro, que acontece todos os anos em Brasília. O programa também já acontece com grande êxito na cidade de Palmeira e, recentemente, foi implantado na cidade vizinha de Carambeí.

"Os objetivos com a implantação do programa  são propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões; levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica do nosso município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade; incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médios, fundamental II e, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Vale ressaltar que esta proposta foi discutida na Conferência Municipal da Juventude, no grupo de debateu sobre participação popular, demonstrando o desejo dos nossos jovens em participarem efetivamente nas decisões políticas do nosso município ", salientou.

O projeto de lei será discutido em primeira votação na próxima sessão ordinária.

CAPELA MORTUÁRIA

Outra proposição da vereadora foi a indicação ao Executivo de construção de capela mortuária.
Aline lembra que muitas famílias não possuem condições financeira para manter um plano funerário e para  arcar com os custos de um velório. Ela destaca, ainda, que é de extrema necessidade de que o Município disponibilize um espaço para que as famílias castrenses possam velar seus entes queridos de forma digna.

Do Executivo, sete projetos de lei entraram em expediente. Para primeira discussão e votação foram nove projetos, sendo que três foram retirados para mais pedidos de informação e um deles rejeitado, o que institui a Taxa Ambiental.

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Também foi discutido e aprovado o projeto de lei que isenta de tributos municipais a Rede Feminina de Combate ao Câncer. A entidade já é reconhecida de Utilidade Pública pelos serviços prestados aos portadores de câncer, inclusive com a doação de remédios. 

A entidade presta assistência sem visar ao lucro, desta forma, a isenção de taxas contribuirá para melhorar o atendimento da rede.

"Fico muito feliz em poder votar este projeto, que será de grande importância para as nossas valiosas e lutadoras integrantes da Rede", declarou.