ALINE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A vereadora Aline Sleutjes participou de audiência pública que trata sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Castro. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira 26, às 13h30. 

O plano, que será executado entre os anos de 2016 e 2025 vai direcionar o trabalho junto às crianças e adolescentes pelos próximos dez anos e além do social, prevê um conjunto de ações na área de saúde, educação, lazer, cultura, esporte, entre outras.  

O Plano deve ser finalizado até o dia 20 de dezembro. Na audiência desta quinta-feira foi apresentado o documento e aberto espaço para apresentação de propostas, e a população também pode consultar o Plano e fazer sugestões  via internet, pelo site da Prefeitura – /www.castro.pr.gov.br/index.php/plano-decenal.

O Plano Decenal Municipal trata-se de um guia de ações coordenadas, que objetiva resultados que promovam e garantam os direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Município. 

O documento segue os eixos prioritários e diretrizes que serviram de parâmetros para a elaboração do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que foram aprovados na VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Sua principal finalidade é articular as várias políticas setoriais voltadas ao público infanto-juvenil, além de orientar a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos de crianças e adolescentes. 

Assim, para nortear a elaboração do Plano, foi realizado ainda o diagnóstico do município, que inclui informações sobre a rede de atendimento público e privada à criança e adolescente, assim como o mapeamento das principais violações dos direitos. 

Segundo a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Damisa Gomes, com base neste diagnóstico, é possível identificar quais as principais situações que envolvem as crianças e adolescentes. 

Assim, com base neste panorama e seguindo os eixos prioritários e diretrizes pré-estabelecidas, a intenção é levantar propostas que atendam às necessidades e particularidades município. Entre as ações previstas está ainda a instituição de uma comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas do Plano Decenal.