SESSÃO 18 -03 - VEREADORA REQUER SOBRE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO

Dois importantes requerimentos da vereadora Aline Sleutjes estiveram em pauta na sessão desta quarta-feira, 18.

ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

O primeiro deles solicita informações sobre a educação em tempo integral. Se as escolas Elsa Macedo, Dalila Ayres e Jahyr Lopes serão adequadas para o atendimento em tempo integral e se há a possibilidade de implantação do ensino integral em mais instituições ainda para esse ano.

Sabemos das inúmeras vantagens desta modalidade de ensino como a diminuição do risco social, possibilidade de orientação dos estudos com maior qualidade, proporciona o aproveitamento do tempo ocioso, melhora a convivência em família, proporciona a prática de esportes, oportuniza o lazer, a cultura e o acesso a tecnologias, além de oferecer orientação nutricional e desenvolver hábitos de higiene, dentre outros benefícios.

Em Castro temos hoje duas escolas que possuem esta modalidade de ensino, o Bela Vista e o Caic, mas temos outras escolas, que têm condições, em relação a espaço físico, de adotarem o ensino integral, como é o caso da Elsa Macedo, Dalila Ayres e Jahyr Lopes.

Lutar pela qualidade na educação do nosso Município é uma das prioridades da vereadora Aline que também  é professora. 

"Algumas instituições que realizavam atividades de contraturno foram fechadas no ano passado, isto fez com que muitas crianças e adolescentes ficassem mais tempo nas ruas ou sem ter o que fazer. Sabemos que existem algumas possibilidades de atividades oferecidas pela secretaria de Esporte e Cultura, como escolinhas esportivas e oficinas de dança e culturais, mas infelizmente não são suficientes, pois o aluno não ficam o tempo todo na instituição ou local, apenas durante as referidas aulas, dificultando para os responsáveis o levar e buscar, bem como não existem vagas suficientes. A escola integral através das atividades extras, esporte, dança, artes, música, possibilitam o desenvolvimento do cidadão como um todo" , destaca Aline.

ISENÇÃO DE TAXAS E ALVARÁS

Outro Requerimento importante solicita estudos para ampliação do Projeto de Lei 15/2015, que dispõe sobre a isenção de taxas para entidades em festividades organizadas pelo Município.

Na dia 19 de fevereiro, a vereadora havia apresentado Requerimento solicitando estudos do Poder Executivo para incluir no Código Tributário a isenção de pagamentos de taxas para eventos a entidades que possuam declaração de Utilidade Pública; escolas municipais e estaduais; pastorais ou movimentos ligados às igrejas.

Na sessão extraordinária da semana passada, projeto, do Executivo, foi enviado à Câmara e entrou em pauta para discussão e votação única. Mas o projeto prevê a isenção apenas de festividades organizadas pelo Município, como é o caso das festividades do aniversário da cidade, e a isenção não está prevista para taxa do Alvará.

Aline elogiou a iniciativa, mas pontuou sua insatisfação em relação a estas questões e apresentou outro Requerimento na sessão de hoje, 19, solicitando estudos para ampliação deste Projeto para isenção de taxas de festas não só promovidas pelo Poder Público, mas também a isenção para as festividades internas das instituições. 

E, ainda, que se acrescentem, além das instituições sem fins lucrativos e declaradas de utilidade Pública; as escolas municipais, estaduais, igreja ou movimentos ligados às igrejas; associações de moradores, devidamente ativas; entidades filantrópicas, com comprovação de atividade. Que além das taxas previstas no projeto que seja inclusa a taxa do Alvará, além da inclusão no Código Tributário e ampliação na estimativa de renúncia de receita para o exercício financeiro de 2016.

O objetivo é minimizar o custo às entidades quando participam ou promovem eventos, também que mais entidades possam ser contempladas e beneficiadas com essa medida e para que a arrecadação seja relevante à sua manutenção e para a ampliação de suas atividades e ações, destacando que essas entidades, em sua maioria, auxiliam o Município, oferecendo parte do trabalho ou assistência que deveria ser oferecido pelo Poder Público.

Ao final da sessão, Aline ressaltou o aniversário da cidade, que completa 311 anos amanhã, 19.

"Agradeço as amigas Monica, Márcia e Carina que assistiram à sessão, e aproveito para convidar todos os cidadãos castrenses que desejam uma cidade melhor que participem das sessões. As portas do Legislativo estão abertas, tragam suas indicações, seus questionamentos, para que possamos representá-los com maior qualidade. Aproveito o momento para falar do meu orgulho em ser Castrense. 311 anos de muita história, Castro possui os títulos de Capital Nacional do Leite, Cidade Mãe do Paraná e maior produtor de Calcário da América Latina", lembrou.

SESSÃO 11-03- ISENÇÃO DE TAXAS A ENTIDADES

Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a isenção de taxas para entidades em festividades organizadas pelo Município entrou em pauta na sessão desta quarta-feira, 11.

Em sessão do dia 19 de fevereiro, Requerimento de autoria da vereadora, que solicitava estudos para incluir no Código Tributário a isenção de pagamento de taxas para eventos a entidades declaradas de Utilidade Pública; Escolas municipais e estaduais; Pastorais ou Movimentos ligados às igrejas, foi apresentado.

Aline elogiou a iniciativa, mas pontuou sua insatisfação pelo projeto prever somente festividades organizadas pelo Município e também por tornar isentas as entidades somente das várias taxas e não de pagamento do Alvará.

A vereadora defendeu a isenção das taxas também das festas internas das instituições. Com esta isenção, as entidades terão a oportunidade de promover mais atividades para angariar fundos, melhorando a estrutura das mesmas e ampliando o atendimento prestado.

O projeto do Executivo foi discutido e aprovado na sessão de hoje, mas Requerimento da vereadora, estará na próxima sessão solicitando mudanças nessa Lei, para que mais entidades e instituições possam ser contempladas futuramente, com a isenção de taxas para realização de festas internas.

TRIBUNA

Aline usou a tribuna hoje para falar da volta das aulas na rede estadual de ensino e das conquistas dos professores em decorrência da greve que durou 29 dias de muita luta. Os alunos iniciam as aulas amanhã, 12. Os docentes retornam às escolas, mas destacam que permanecem em estado de greve, caso o Governo do Estado não cumpra as propostas.

"Na verdade, pouco ou nenhum foram os avanços da Educação Estadual, mas graças aos nossos professores guerreiros, nenhum direito foi perdido. O povo precisa participar mais da vida política do município, estado e do país. Precisamos nos envolver mais, fazermos a diferença em nossa sociedade, lutando por um mundo melhor! Convido a todos que dia 15 às 15 horas em frente a Praça do Rosário, nos encontremos para lutarmos por um país mais justo e igualitário. Chega de desmandos e corrupção, não podemos aceitar mais a cultura do 'roubou, mas fez'; de que todos os políticos são iguais, temos que exigir honestidade e capacidade dos nossos representantes", destacou

REUNIÃO NO CONSELHO DA COMUNIDADE

Na tarde desta quarta-feira, 11, aconteceu a reunião do Conselho da Comunidade. Estiveram presentes membros do Conselho para discutir sobre a visita à Cadeia Pública de Castro. Relatório da visita levantou as seguintes questões: celas estão com problemas de goteiras e vasos sanitários entupidos comprometendo assim a higiene dos detentos. 

Os detentos pediram melhorias no prédio, relataram sobre a alimentação que segundo eles está precária. Diante disso, os conselheiros deram a sugestão de elaborar cardápio com uma nutricionista e capacitar a cozinheira com curso de culinária. Num futuro próximo deverá ser utilizada e adaptada a cozinha do Conselho da Comunidade para preparar os alimentos aos detentos.

Eles reclamam, ainda, que não têm local adequado para a visita de seus familiares. Solicitaram auxílio religioso e os pastores deverão realizar duas visitas por mês à cadeia.

Já quanto ao solarium, o Departamento Penitênciário Nacional está enfrentando dificuldades em colocar os presos para o banho de sol, devido à falta de agentes para a vigilância. Representantes do Depen deverão ser chamados para participar da próxima reunião do Conselho e explanar sobre essa situação. As presas estão desde novembro sem tomar sol.

Foi discutido, ainda, sobre o projeto de arrecadação de livros e sobre o evento no sábado, 14, no período da manhã, que terá a apresentação do grupo de louvor da igreja Batista Independente, teatro, e palestra dos pastores. Será oferecido corte de cabelo gratuito, brincadeiras para as crianças e um delicioso lanche.

Nesta reunião de conselheiros também foi aprovando o plano de aplicação da verba para o primeiro trimestre de 2015.

VACINAÇÃO CONTRA O HPV É AMPLIADA

Começa nesta terça-feira (10) a intensificação da campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). Este ano, a oferta da vacina será ampliada para as meninas na faixa etária de nove a 13 anos de idade e mulheres de 9 a 26 anos de idade vivendo com HIV. O HPV é responsável por 70% dos casos de câncer de colo de útero em todo o mundo. A doença é a terceira principal causa de morte por câncer entre mulheres no Brasil. 

Em Castro, são 2.927 meninas com idade entre nove e 13 anos. Meninas com idade entre nove e 11 anos devem receber a primeira dose da vacina e as meninas que deveriam participara das campanhas de 2013 e 2014 e não tomaram todas as doses da vacina também poderão participar. 

Após a primeira dose, quem recebeu a vacina deve voltar à Unidade de Saúde para a segunda dose depois de seis meses. Cinco anos após a primeira dose, elas devem retornar ao posto para a terceira dose.

As doses estão disponíveis em todas as unidades de saúde de Castro – com exceção do Centro de Especialidades da Vila Rio Branco e da unidade Marcos Simão, no Prado Velho. Para receber a imunização nas unidades de Saúde da Família é preciso levar a carteirinha de vacinação e documento de identificação.

Em 2014, na primeira fase da campanha, cerca de 250 mil adolescentes paranaenses de 11 a 13 anos receberam a primeira dose da vacina, o que representa 97% do público-alvo. Para a segunda dose, 139.191 meninas foram imunizadas, o equivalente a 54% da meta. 

PROTEÇÃO 

O coordenador do Programa Estadual de Imunização da Secretaria estadual da Saúde, João Luís Crivellaro, ressalta ainda que a vacina é extremamente segura e sua eficácia é reconhecida internacionalmente. Ela estimula a produção de anticorpos específicos para cada tipo de HPV. 

Caso os pais tenham alguma dúvida, devem entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima. Após a vacinação, é possível ocorrer eventos adversos leves, como pequenas dores no local de aplicação, inchaço e coloração avermelhada. 

Além da vacina, a melhor forma de prevenir o câncer de colo de útero é usar preservativo nas relações sexuais. A estratégia do Ministério da Saúde para prevenir a doença foi de vacinar as mulheres antes do início da atividade sexual. O HPV também pode ser transmitido verticalmente, de mãe para filho durante o parto. Neste caso, a realização de um bom pré-natal é fundamental para evitar a doença. 

DOENÇA

O câncer do colo do útero é o terceiro tipo mais frequente que acomete as mulheres e faz, por ano, 5.264 vítimas fatais somente no Brasil. Em 2014, as estimativas foram de 15,3 casos novos a cada 100 mil mulheres e risco estimado variando de 17 a 21/100 mil casos, com grandes iniquidades regionais.

A vacinação contra HPV no país visa prevenir o câncer do colo do útero, bem como contribuir na redução da incidência e da mortalidade por esta enfermidade. A meta é vacinar 80% da população alvo (4,94 milhões), o que representa 3,95 milhões de meninas na faixa etária de 9 a 11 a anos de idade em 2015.

*FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO