ALINE VISITA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA

A vereadora esteve na tarde desta terça-feira, 20, visitando a Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa –ADFPG. O objetivo foi conhecer o trabalho desenvolvido naquela instituição, tirar sugestões e ideias.

A Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa completa 29 anos neste ano e é uma Associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, de caráter assistencial, educacional, saúde, cultural, desportiva e outros.

Com uma instalação ampla a entidade atende cerca de 80 pessoas por dia. Oferece fisioterapeuta, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Escolaridade – EJA  (Educação de Jovens e Adultos), Informática Básica e Avançada, Serviço Social, Pintura, Costura e Oficinas de Artesanatos além de cursos profissionalizantes e auxílio no ingresso ao mercado de trabalho.

Os profissionais são pagos através de convênios, exceto o técnico em enfermagem que é cedido pelo município de Ponta Grossa e a professora do Eja que é servidora do Estado. E vários trabalhos são feitos por voluntários.

Os atendidos que passam o dia na instituição recebem ainda três refeições, café da manhã, almoço e café da tarde. O transporte também é por conta da ADF que possui 1 micro-ônibus,  3 kombis e 1 van. A entidade é filantrópica e possui três declarações de utilidade pública, municipal, estadual e federal. 

O atendimento é totalmente gratuito e a verba é adquirida através de convênios, eventos promovidos como bingo, bazar, café beneficente e de uma lanchonete no terminal rodoviário, outro no parque Vila Velha e aluguéis de cadeiras de rodas, cama, muletas e outros equipamentos, além da contribuição de algumas empresas privadas e receita federal que doa materiais apreendidos para a realização de bazar.

O terreno foi doado pela prefeitura, mas todo o belíssimo prédio adaptado foi construído com muito suor e trabalho pela Associação através de bazares, bingos, eventos e doações.

"Fiquei impressionada com a estrutura da Adf, pelo atendimento vasto e de qualidade, um trabalho desenvolvido com tanto amor e dedicação  pelos profissionais e voluntários. Pude avaliar o serviço prestado e trazer muitas sugestões para serem analisadas e adaptadas em nosso Município", ressaltou.

A VEREADORA LOGO FOI BEM RECEBIDA
PELA SIMPÁTICA ANA MARIA F.SOARES, RECEPCIONISTA DA ADF

ALINE COM SONIA M. PIANA E GEOVANA OLIVEIRA DE PAULA,
TESOUREIRA E SECRETÁRIA DA ADFG

SALA DE TRABALHOS ARTESANAIS

SALA DE TRABALHOS MANUAIS

SALA DE LAZER E RECREAÇÃO 

REFEITÓRIO ADAPTADO

COZINHA AMPLA E EQUIPADA

SALA DE FISIOTERAPIA

NOVAS INSTALAÇÕES

 PRÉDIO TOTALMENTE ADAPTADO 

REUNIÃO DISCUTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS

Após a sessão ordinária nesta quarta-feira, 21, os vereadores reuniram-se com a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, Neide Yurie Higaki Watanabe, a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Maria Inês Pedrosa, e a Advogada, Rose Nisgoski, para esclarecimentos sobre os termos do projeto de lei n° 158/2015, que autoriza a participação do Município de Castro no Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos.

Maria Inez falou sobre as consequências e vantagens da participação no consórcio, salientou que recursos poderão ser arrecadados. Ela acrescentou ainda que aumentaram os resíduos coletados no município e que a população deverá estar mais consciente quanto à coleta e destinação correta desses resíduos.

Complementou que seria ótimo se Castro elaborasse sua Lei Municipal de Resíduos Sólidos, inclusive deixou proposta nas mãos do presidente da casa.

A secretária Neide mostrou fotos do nosso aterro, comentou que esta célula possivelmente durará mais 3 meses  e que ações para a diminuição do descarte de resíduos estão sendo feitas, bem como incentivo à associação de catadores e aumento de 1 ecoponto para 5 ecopontos até o final do mandato.

O projeto está sendo analisado pelas comissões permanentes da Casa e demais vereadores.

"Hoje tivemos a oportunidade de discutir o projeto, tirar nossas dúvidas, ouvir esclarecimentos sobre o convênio, vantagens e desvantagens. Fiquei feliz em saber que nosso aterro serve de exemplo para muitas cidades, que possui manutenção adequada, e que a fiscalização é contínua para que haja o mínimo de impacto ambiental em nosso município", citou Aline.

      Fotos: Claudia Geisler

VEREADORA APRESENTA LEI DO NEPOTISMO E FICHA LIMPA

Após aprovação da ata e leitura do expediente, a vereadora Aline Sleutjes Roberto fez uso da tribuna. 

Aline falou a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, protocolado na Casa há alguns dias, a fim de estabelecer restrições para nomeação de cargo em comissão, na administração pública do Município, Poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de proteger a probidade e a moralidade administrativa.

A vereadora solicitou a retirada do referido projeto, após explicar que a legislação nacional é ambígua neste ponto e permite duas interpretações. Salientou que alguns julgados afastam a interpretação de vício de origem da apresentação da proposta, mas em outros casos, como no tocante ao Princípio da Separação dos Poderes, pode considerá-la inconstitucional.

Aline aproveitou a oportunidade para informar que está apresentando nova proposta, o projeto n° 172/2015, que dispõe sobre as restrições de contratação no âmbito do Poder Legislativo, cujos pontos importantes são: exigência de ficha limpa aos servidores que exercem cargo de confiança, ampliação da proibição de contratação de servidores para cargo em comissão a parentes dos legisladores em linha reta ou colateral, ou afim, e da nomeação, pela Câmara, de parentes do prefeito, vice ou secretários, em até 4° grau.

A parlamentar também citou que uma indicação está sendo apresentada ao Executivo com um modelo de projeto de lei, para que faça as mesmas restrições e tome as mesmas atitudes que a Câmara, e convidou os demais parlamentares a assinarem os documentos.

“Com esta substituição estamos acabando com 100% de possibilidade de qualquer forma de nepotismo no Legislativo, mesmo que isso não exista hoje em nossa Casa, mas estamos evitando que o próximo presidente ou as próximas Mesas Executivas cometam abusos nas suas escolhas e contratações. Cabe à população e às entidades organizadas, assim como vieram várias vezes ao Legislativo, que pressionem o Executivo para que envie a sua proposição, fazendo com que projeto similar ao nosso, com as mesmas restrições, aconteça no executivo”, ressaltou Aline.

* Assessoria de Comunicação da Câmara de Castro
 

                                 Foto: Claudia Geisler

SESSÃO 21-10: REQUER SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SANTA CRUZ

Requerimento da vereadora Aline Sleutjes, solicitando relação de quais ruas serão contempladas com pavimentação ou outras benfeitorias, foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira, 21.

Várias ruas da Vila Santa Cruz estão em péssimo estado e devem ser contempladas com pavimentação ou outras benfeitorias necessárias. O prefeito Reinaldo Cardoso citou em inauguração do Cras Luiz King que o bairro receberia melhorias nas ruas.

Esta é uma reivindicação antiga dos moradores que, há muito tempo, estão insatisfeitos com a situação das vias e a vereadora Aline Sleutjes já apresentou várias proposições solicitando ao Executivo providências.

Desta forma, o Requerimento visa saber quais ruas receberão pavimento, canalização, meio-fio ou outra melhoria.

'VALETÃO' NO PRADO VELHO

Outra sugestão da vereadora ao Executivo é a necessidade de aterramento em valeta no Bairro Prado Velho. Esta é a terceira vez que Aline apresenta proposição acerca do assunto.

Grande parte do valetão não existe mais devido às obras de aterramento e canalização, que tiveram início em 2002, restando apenas um pequeno trecho.

Os moradores que estão próximos anseiam pela continuação desse trabalho, pois estão expostos ao mau cheiro e a animais roedores, além do fato de que quando chove com grande intensidade, ocorre alagamento. 

"Desde pequena acompanho este problema, quando fui presidente da Associação de Moradores conseguimos o fechamento de grande parte do valetão, agora estou pedindo novamente para que o Executivo termine a obra beneficiando o restante dos moradores", ressaltou.

         Foto: Claudia Geisler

Ainda na pauta para discussão e votação única constavam quatro projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo Municipal, autorizando a alienar lotes urbanos. A matéria foi retirada da ordem do dia devido pedido de vistas.  O Presidente da Casa acatou a solicitação e concedeu cinco dias para aprofundamento da análise.

Após segunda votação recebeu voto favorável de todos os vereadores o projeto de lei n° 163/2015, que reverte ao patrimônio público municipal o imóvel localizado na Colônia Santa Clara, doado a empresa Auto Posto Juli Ltda. através da Lei n° 1.138/2002, tendo em vista o descumprimento dos encargos previstos na referida legislação, deixando de atingir o fim econômico-social a que se destinava. 

Dois projetos de lei complementar passaram por primeira votação nesta reunião. A primeira proposta constante na pauta, de n° 07/2015, altera disposição da Lei Complementar n° 30/2011, que diz respeito ao Plano Diretor, para corrigir o quesito que atribui ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano a gestão do Fundo Municipal de Habitação, Infraestrutura e Transporte Público, visto que o conselho é fiscalizador e não cabe a ele a gestão dos recursos, e sim ao Executivo, a ele cabe a aplicabilidade do mesmo.

A última proposição de lei complementar, n° 09/2015, altera disposição da Lei Complementar n° 32/2011, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação de solo no município. Esta lei pretende excluir do cálculo do coeficiente de aproveitamento de terrenos, as áreas abaixo do nível dos mesmos, por não causarem impactos ao paisagismo da cidade, e também corrige erro na redação existente, retificando a expressão “área do terreno” por “área do térreo”.  Aprovadas, estas matérias passam por segundo votação na próxima sessão, dia 28 de outubro.

"Sessão bastante trabalhosa, passei a semana estudando principalmente os projetos 07 e 09/2015 por se tratar de matérias importantes e complexas. Acredito termos conseguido sanar os respectivos problemas. Mais uma vez convido a população que não pode estar presente nas sessões, que acompanhe online em tempo real ou depois pode ouvir o áudio pelo site da Câmara", lembrou.

                                        foto: Claudia Geisler