SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: VEREADORES ANALISAM PROJETOS DO EXECUTIVO

Na tarde desta quarta-feira, dia 30 de setembro, às 14 horas, o Legislativo castrense realizou sessão extraordinária para deliberação em votação única acerca de três projetos de lei de autoria do Executivo.

Duas das proposições dispõem sobre alterações na Secretaria Municipal de Saúde e foram aprovadas por unanimidade. A primeira, n° 160/2015, altera os critérios para pagamento de gratificação de deslocamento, que passará a ser proporcional à distância percorrida, e aplica-os a todos os servidores que necessitarem se deslocar, em contraposição à lei em vigor que prevê estes adicionais apenas para os ocupantes de alguns cargos.

 Já o projeto n° 161/2015, cria no âmbito da referida pasta, as funções de controladoria, chefia e coordenação, e suas respectivas gratificações. O documento especifica o percentual de gratificação para cada atividade desenvolvida, estabelece as condições para ocupar as funções e a competência dos servidores que ocuparão os cargos e descreve cada atividade.  

As Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento apresentaram emenda modificativa à súmula do projeto, incluindo a função de supervisão.

O terceiro projeto constante na ordem do dia, n° 162/2015, autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos especiais à empresa Ecoaxial Participações S/A na forma de: realização de serviço de limpeza, preparação e terraplanagem do terreno, serviço de abertura de vias internas de tráfego e instalação de rede de abastecimento de água, através de poço artesiano. 

Segundo a justificativa, serão gerados 200 empregos, entre diretos, indiretos e terceirizados, e o investimento inicial, ainda em 2015, será de R$ 30.000.000,00. O único voto contrário à aprovação da proposta foi do vereador Joel Elias Fadel.

Esta reunião foi acompanhada por alunos do curso “Viver e Adolescer com qualidade de vida”, acompanhados pelo professor Paulo Assis. Na próxima quarta-feira, dia 07 de outubro, às 14 horas, a Casa de Leis realiza a primeira sessão ordinária de outubro.
 
"Acredito que estas alterações são muito positivas para a saúde do nosso município, pois as gratificações passam a ter critérios, as funções possuem suas atribuições e valores distintos de porcentagens de acordo com suas responsabilidades. Sobre o deslocamento torna-se justo porque todos os funcionários que se deslocarem receberão proporcionalmente às distancias que percorrerem. Em relação ao projeto que concede incentivo para a instalação da empresa Ecoaxial fiz uma série de questionamentos sobre a postura da Prefeitura em relação a tomarem dois pesos e  duas medidas. Algumas empresas recebem inúmeros incentivos fiscais, melhorias, obras de benfeitorias, serviços e outra está lutando há mais de 2 anos para poder se instalar em terreno que já é seu por lei. Mas enfim, cada problema deve ser resolvido individualmente, por isso não comprometi a votação deste projeto, pois a criação de mais 120 empregos diretos e um investimento de 30 milhões até o final de 2015 não podem ser desprezados, ainda mais num momento tão delicado da economia nacional ", relatou Aline.

*Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Castro
               
                               fotos: Claudia Geisler

ALINE MINISTRA PALESTRA A ALUNOS DA ESCOLA EDINA SVIERCOSKI

A convite da direção e coordenação da Escola Estadual  Edina Woellner Sviercoski, a vereadora Aline Sleutjes esteve ministrando palestra aos alunos do ensino médio.

A iniciativa faz parte de projeto 'Ética, Cidadania e Política', coordenado pela pedagoga Valdiléia Gonçalves dos Santos e desenvolvido pela professora Ana Lucia Martins.

Segundo a pedagoga, o objetivo é a busca da conscientização dos jovens em relação à participação política, ligada à cidadania e a ética.

Dentre as ações do projeto, estão as atividades em sala de aula, visita à Câmara Municipal, agendado para o dia 14 de outubro e teatro. 

Os temas abordados pela vereadora e posteriormente com grande participação no debate pelos alunos  e professores foram Participação Popular, Cidadania, Função do Legislativo, Ética e Política.

"Gosto muito destes momentos de informação e debate. A política passa por uma fase de grande questionamento e até mesmo indignação por parte da sociedade e através destes espaços temos a possibilidade de conhecer o funcionamento e a verdadeira função do Legislativo, incentivar a participação popular, bem como a formação de cidadãos mais críticos e conhecedores da realidade política, não só do município como do Estado e País. Os alunos e professores foram muito participativos e acolhedores. Agradeço a oportunidade de falar um pouco sobre o legislativo e, principalmente, esclarecer dúvidas e questionamentos sobre o dia a dia do vereador e sobre meu trabalho", falou.

SANEPAR, PREFEITURA E LEGISLATIVO DISCUTEM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Representantes da Prefeitura, Legislativo e da Sanepar se reuniram nesta quinta-feira (24), na Prefeitura para discutir a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto em Castro.

Estiveram na reunião o prefeito Reinaldo Cardoso; vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e de Gestão Pública, Marcos Bertolini; secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jaime Pusch; as vereadoras Aline Sleutjes e Maria de Fátima Barth Antão; assessor de concessões da Sanepar, Paulo Roberto Battiston; gerente-geral Sudeste, Antonio Carlos Gerardi; além de profissionais da Procuradoria Geral do Município.

A reunião faz parte dos trâmites para definir a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto e incluirá também realização de audiência pública para discutir o assunto.

*Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Castro.

      Fotos: Patricia Lucini

AUDIÊNCIA DA LOA APRESENTA PREVISÃO DE RECEITA E DESPESA PARA 2016

A audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, promovida pela Prefeitura Municipal de Castro, na noite de quarta-feira (23) no Teatro Bento Mossurunga reuniu o prefeito, secretários municipais, representantes de entidades e comunidade, em debate sobre a previsão de receita e as despesas que serão realizadas pela administração municipal no próximo ano, com detalhamento dos investimentos de acordo com cada secretaria. 

A receita estimada para o próximo ano é de R$ 171,2 milhões, fruto de arrecadação de tributos próprios e transferidos, rendas, contribuições e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente. 

Do total da receita, R$ 83,8 milhões se referem à receita livre e R$ 87,4 milhões em receitas vinculadas. Do recurso arrecadado, cerca de R$ 49 milhões devem ser destinados à Secretaria de Educação; seguida pela Saúde, que deve receber R$ 39 milhões. No caso da educação, a Constituição Federal determina que, no mínimo, 25% do orçamento deve ser injetado neste setor. 

Além disso, a Lei Orgânica determina que Castro invista mais 3% do seu orçamento na área, totalizando investimento mínimo de 28% na educação a cada ano. Em relação à saúde, a Constituição Federal exige que, no mínimo, 15% do orçamento do município seja destinado nesta área. 

O planejamento municipal abrange a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA). Na LOA é mostrado de forma mais específica como, quanto e onde o dinheiro público será arrecadado e gasto. 

A LOA discrimina os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também permite melhorar o aproveitamento dos recursos financeiros, verificar se as atividades previstas são as mais adequadas para o atingir os objetivos, além de acompanhar e controlar a concretização desses objetivos.

O Executivo tem até o dia 30 de setembro para efetuar as alterações e enviar o Projeto da Lei Orçamentária Anual para a Câmara Municipal. Os vereadores, por sua vez, têm até dezembro para estudar e aprovar a LOA, e assim liberar o uso dos recursos para 2016.

"Infelizmente mais uma vez tivemos uma participação muito pequena, visto a importância da LOA, pois é ela que define os valores a serem investidos em todas as áreas. Poucos questionamentos e sugestões foram feitas. Esperamos que para a audiência pública no Legislativo o público venha em maior quantidade e dê sua opinião em relação ao orçamento de 2016", ressaltou Aline.

*Com Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Castro.

    Foto: Patricia Lucini

EXECUTIVO APRESENTA CUMPRIMENTO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE

Após a sessão ordinária, teve início, às 17 horas, a audiência pública para avaliação dos relatórios relativos ao cumprimento das metas fiscais da Prefeitura no 2° quadrimestre de 2015.

 

Conforme apresentado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Marcos Bertolini, a receita atualizada para o ano de 2015 fechou o segundo quadrimestre em R$ 157.799.333,88. De janeiro até agosto a receita total, somadas as receitas correntes com as de capital, foram arrecadados R$ 100.906.401,17 pelo Executivo Municipal.

Já as despesas executadas até o final do oitavo mês do ano atingiram o valor de R$ 89.665.432,06, sendo 29,23% investidos na área da educação, unindo o que é determinado pela Constituição e pela Lei Orgânica, e 19,06% em saúde, acima dos 15% previstos constitucionalmente. Os gastos de despesas com pessoal representam 51,08%, abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao término da exposição das informações um dos questionamentos da vereadora Aline Sleutjes foi com relação, principalmente, ao valor investido em educação, cumprimento das metas, sobre a questão dos gastos com pessoal, o sobre endividamento do município e a situação financeira. "Por fim percebe-se que o município está com suas contas equilibradas", citou a vereadora. 

*Com Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Castro.

     foto: Patricia Lucini

       foto: Claudia Geisler

SESSÃO 23 -09 - ALINE REQUER SOBRE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA

Sessão ordinária aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23, no Plenário da Câmara.

Em pauta, um Requerimento e uma Indicação da vereadora Aline Sleutjes.

O Requerimento solicita informações quanto aos aparelhos de ginástica instalados na Praça Nossa Senhora do Rosário, na Vila Rio Branco e quanto aos aparelhos que estão depositados ao lado da Secretaria de Esporte.

A comunidade da Vila Rio Branco usufruía da academia ao ar livre e visam saber os motivos pelos quais estes equipamentos foram retirados da praça, pois a implantação é recente e beneficiava não só a população local, mas demais munícipes que utilizavam o espaço nos momentos de lazer com a família.

Quanto aos aparelhos que estão depositados ao lado da Secretaria de Esportes, a vereadora questiona se são os que foram retirados da Praça Nossa Senhora do Rosário e onde serão recolocados. O intuito é sanar os questionamentos da população.

Já a outra proposição indica ao Executivo a necessidade de cascalhamento na estrada da Ilha, interior do Município. A precariedade nesta estrada tem prejudicado os moradores da localidade no que diz respeito ao transporte escolar, caminhões de ração e caminhões que retiram o leite das propriedades rurais e que encontram dificuldades de trafegarem devido às más condições.

Em discussão e votação única, primeira e segunda votação e discussão foram analisados sete projetos de leis do Executivo, dois projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo.

Dois projetos de lei passaram por votação única, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares, nos valores de R$ 50.000,00 e R$ 29.800,00, destinados às secretarias de Segurança Pública e da Educação, para a contratação de empresa para a realização de concurso público para provimento de vagas de Guarda Municipal, e para custear alimentação para os Jogos Estudantis de Castro, serviços de energia elétrica e atividades populares de lazer da comunidade. 

Em segunda votação três projetos foram discutidos. Um deles cria cargos na estrutura organizacional do Executivo, o segundo extingue as Secretarias Municipais de Gestão Pública e de Planejamento e cria a Secretaria Municipal de Administração, e o terceiro ajusta o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.

A próxima sessão será na quarta-feira, 7 de outubro, às 14 horas no Plenário da Câmara.
 
"A cada sessão temos a possibilidade de discutir e propor as melhorias necessárias ao nosso Município. A função do vereador é estar alerta aos problemas e necessidades da comunidade cobrando do Executivo as medidas necessárias", salientou Aline.

                       fotos: Claudia Geisler

SAÚDE APRESENTA DADOS DO 2º QUADRIMESTRE

Nesta terça-feira, 22 de setembro, às 14 horas, a Câmara Municipal de Castro recebeu em seu plenário o Secretário Municipal de Saúde, Júlio Cesar Sandrini, para Audiência Pública de prestação de contas da pasta, referente ao 2° quadrimestre de 2015, que corresponde aos meses de maio a agosto do corrente ano.

Sandrini iniciou a apresentação abordando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, em que demonstrou as receitas e despesas realizadas no período analisado. A receita nos quatro meses totalizou o montante de R$ 11.594.052,10 e as despesas R$ 12.709.567,81, sendo a diferença, de R$ 1.115.515,71, paga com recursos remanescentes da própria secretaria.

Na sequência o Secretário falou a respeito do Hospital Anna Fiorillo Menarim, da prioridade em reabrir a maternidade, da reestruturação da unidade hospitalar para atender as normas da Vigilância Sanitária, e sobre a abertura do processo de licitação para administração do mesmo.

Sandrini também explanou a respeito da reestruturação do processo de trabalho da Secretaria desde que assumiu o cargo em 08 de junho de 2015, das dificuldades a serem solucionadas até o final do mandato e as ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo. 

Além disso, afirmou que irá revisar o Plano Municipal de Saúde junto com o Conselho Municipal de Saúde, e discorreu sobre as ações desenvolvidas nos diversos eixos da saúde: atenção primária a saúde, saúde bucal, mental, da mulher, do adulto, dos idosos, da criança e do adolescente, atenção hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento, assistência farmacêutica e vigilância em saúde.

"Tive oportunidade  de perguntar ao secretário sobre  a locação de veículos  na saúde, e  sobre a falta de medicamentos; e pudemos escutar sobre as dificuldades atuais e planos a serem desenvolvidos em curto, médio e  longo prazo. Fiquei feliz mais uma vez com a determinação do secretário em relação ao futuro  funcionamento  do hospital e o término do sofrimento das nossas gestantes  e cidadãos que necessitarem de atendimento hospitalar. A sistemática da apresentação foi clara e objetiva, pena que a população não participou e aproveitou o momento para discutir a saúde de Castro, se informar e questionar. Para os que  tiverem interesse poderão ouvir a gravação da audiência no site da Câmara", ressaltou Aline.                                                                                                                      

*Com Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Castro

                             Fotos: Claudia Geisler

 

ALINE PARTICIPA DA 1ª MISSA CELEBRADA PELO AMIGO E PADRE WILSON

Castro festejou a primeira missa do Pe. Wilson na localidade de Palmito, no Abapan , onde Wilson nasceu e cresceu ao lado da sua família abençoada. Seus pais e sua família, exemplos de cristãos, estavam felizes e emocionados por poderem assistir e participar da primeira missa realizada pelo seu filho ordenado sacerdote recentemente. 

Mais de duzentas pessoas prestigiaram da celebração. Ônibus e Vans das paróquias e capelas da cidade transportaram os fiéis e amigos que também se fizeram presentes. 

Após a missa todos foram recepcionados em um delicioso churrasco em comemoração a esta dia tão especial.

"Estive no Palmito com toda a minha família, prestigiando e participando da primeira missa do meu amigo  e agora Pe. Wilson. Trabalhamos juntos há muitos anos atrás na Prefeitura e seu pai trabalha com o meu pai há anos. Nossos laços são fortes e de grande amizade. Meu pai há dias estava preparando tudo com muito carinho, colocou a família toda para ajudar nos preparativos, e graças a Deus tudo foi lindo e perfeito. Desejo ao Pe. Wilson muita saúde, paz, graças, força e perseverança.

Que Deus ilumine todos os seus passos e que sua caminhada seja tão linda como este dia. Os católicos hoje estão em festa pela bênção em termos mais um Padre Castrense!".

fotos: Jornal de Castro

ALINE PARTICIPA DE ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DO TRÂNSITO

Com o tema 'Seja você a mudança no trânsito', aconteceu nesta sexta-feira (18) a abertura oficial da Semana Nacional do Trânsito em Castro. A programação está sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, através da Guarda Municipal e Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e empresas da cidade, e iniciou com passeata, seguida por solenidade no Teatro Bento Mossurunga, marcando o início oficial da Semana, que terá ações até o dia 26. 

Participaram da abertura o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso; a secretária municipal de Segurança Pública, Regina Vassão Iezak; do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, tenente Moisés Zimmerman; comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, capitão Marcelo Moreira Só; a vereadora Aline Sleutjes; secretários municipais, turmas de escolas municipais e comunidade.

Na ocasião, o prefeito Reinaldo Cardoso parabenizou a secretária Regina Maria Vassão Iezak pelo trabalho que vem exercendo e pela evolução das ações realizadas pela Secretaria, através da Guarda Municipal e agentes de trânsito. “Atividades como esta são fundamentais, principalmente porque abrangem as crianças, que levam informações para dentro de sua família e cobram uma mudança de postura, principalmente se levarmos em conta que grande parte dos acidentes acontecem por causas do desrespeito às leis”, alerta o prefeito.

A secretária Regina ressalta a parceria de outras instituições e de empresas na realização da Semana. “Ano passado realizamos a Semana Nacional de Trânsito de forma mais modesta. Este ano, graças às parcerias, vamos conseguir abranger um número bem maior de pessoas nas ações, que terão como foco a educação, com o respeito às leis de trânsito, à faixa de pedestre, além é claro, de alertar sobre uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante”. Para ela, é muito importante que as campanhas sejam voltadas às crianças e adolescentes, “porque serão os motoristas de amanhã. Além disso, pedimos que vocês conversem com seus familiares para que se comportem de maneira mais consciente no trânsito”, falou aos alunos participantes da abertura.

PASSEATA

Antecedendo a abertura oficial da Semana, aconteceu passeata na rua Doutor Jorge Xavier da Silva, com a participação da Guarda Municipal, agentes de trânsito, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Exército. A atividade contou com exposição de carro sinistrado, para alertar sobre as consequências que a imprudência no trânsito causam. 

Para a representante de vendas de uma loja localizada na rua Doutor Jorge Xavier da Silva, Helena de Lima Milano, essa semana é muito válida, além da conscientização que está trazendo. “Agora na passeata vi um carro todo destruído e com um cartaz escrito 'desligue o celular ou ele desliga você'. Isso causa um impacto, pois muitas vezes acabamos achando que nunca vai acontecer um acidente com a gente. Essa conscientização é sempre bem-vinda”, destaca.

Na ocasião, o sargento Carlos Augusto de Souza, da Polícia Militar, orientou que para  que o trânsito flua melhor, todos tem que fazer a sua parte, sejam os pedestres, os ciclistas, os motociclistas e os motoristas.

A programação continua até o dia 25 com palestras educativas nos colégios para alunos do ensino médio. Sônia Salete Braga, que é coordenadora das atividades da Semana Nacional do Trânsito em Castro, explica que entre os dias 18 e 25 de setembro participarão das palestras 1.026 alunos dos colégios Major Vespasiano Carneiro de Mello, Joana Torres Pereira, Casa da Criança e do Adolescente, Maria Aparecida Nisgoski, Antonio e Marcos Cavanis, Nicolau Baltazar, Amanda Carneiro de Mello e Emília Erichsen. Além de palestra, os alunos também farão blitze educativas, para que dessa forma a campanha alcance o maior número de pessoas. 

E, encerrando as atividades, no dia 26 acontecerá passeio ciclístico, com concentração às 9 horas, na Praça Pedro Kaled. 

As atividades têm o apoio da Polícia Militar, Detran, Mirocar, Família Beck, Autoescola Bacana, Autoescola Ebenezer, Detran, Fiat CVL, Rádio Antena Sul, Despachante Zargiski, Perfect Print e Instaladora Elétrica Eugênio Lauber.

"Castro cresceu muito nestes últimos anos, em população, em número de veículos,  causando muitas dificuldades de mobilidade em nosso município. Não adianta apenas os órgãos responsáveis investirem em semáforos, faixas de pedestres, placas, lombadas se os motoristas, pedestres, ciclistas não respeitarem as sinalizações. As crianças têm um papel importantíssimo nisso, pois além de cobrarem dos pais e vans que muitas vezes as levam para escola, para que sigam corretamente as orientações no trânsito, estarão aprendendo e guardando informações importantes para que quando tiverem suas habilitações sejam educadas e comprometidas com as regras de trânsito. Parabéns a secretaria de Segurança e demais envolvidos pela iniciativa e que esse trabalho não se resuma em apenas uma semana mais em todos os dias do ano", destacou Aline.

*Com Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Castro

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INSCRIÇÕES PARA CAMINHADA INTERNACIONAL NA NATUREZA VÃO ATÉ DIA 1º

Continuam abertas as inscrições para a 1ª Caminhada Internacional na Natureza, que acontecerá em Castro, no dia 4 de outubro, e terá como circuito a Colônia Terra Nova. As inscrições vão até o dia 1° de outubro e o evento já conta com 93 inscritos, entre adultos, jovens e crianças. A realização é da Prefeitura de Castro, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, da Associação Cultural da Preservação da História e Ecologia de Terra Nova, em parceria com a Emater, e ONG Anda Brasil.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ecobooking.com.br. 

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas na Secretaria, através do telefone 2122-5089 e na fanpage facebook.com/turismoemcastro. 

No dia haverá trasporte gratuito até a Colônia Terra Nova, partindo do Parque Lacustre às 8 horas, com retorno após o término do evento. Os interessados em utilizá-lo devem informar no momento da inscrição. No site de inscrição, os interessados podem conferir todas as dicas e orientações necessárias para o dia da atividade.

O percurso será de 12 quilômetros pela colônia, trajeto escolhido entre Associação e Secretaria. O depósito deve ser realizado em conta bancária – disponível no site de inscrição e o comprovante de depósito deve ser apresentado no dia da caminhada.

No café da manhã será servido broa, pão, waffle, bolos, geleias, requeijão, queijo de fazenda, presunto, café, chá e leite, com o custo de R$ 10. No almoço será servido purê de batata, mandioca, arroz, spätzle, chucrute, alface, verdura cozida mista, cenoura com vagem e goulash e suco de limão – além de bebidas, que serão vendidas à parte – com o custo de R$ 25 por pessoa. Crianças de seis a dez anos pagam metade do valor. O circuito na Terra Nova passa pelo Clube Recreativo 25 de Julho, seguindo por estradas rurais, incluindo propriedades, Igreja, Cemitério e Museu.

Segundo Thaisa Cunningham, chefe da Seção Administrativa da Secretaria de Turismo, o evento busca a valorização das comunidades rurais, dando a oportunidade de mostrarem e comercializarem seus produtos da agricultura familiar, além de enaltecer a cultura e o modo de viver das localidades.

A vereadora Aline apresentou sugestão de indicação para o projeto Caminhada na Natureza por duas vezes e elogia a iniciativa da Secretaria por colocar em prática esse projeto que divulga as belezas da nossa terra e valoriza os nossos produtores rurais.