AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SÁUDE

Mais uma vez, sem participação popular, com o Plenário vazio, após a sessão, deu início Audiência Pública, da Saúde, referente à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2015.

O relatório demonstrou que a receita geral da pasta nesses primeiros quatro meses do ano foram de R$ 10.174.802,82 e as despesas R$ 9.229.817,44.

A vereadora Aline questionou acerca de Leis que visem adequações salariais como  no caso das Acs; gratificações e diárias de profissionais da área; castração de cães, visando ações que ampliem a medida aos cães que têm donos e não só aos que estão nas ruas, auxiliando na diminuição da população canina. funcionamento do Hospital Anna Fiorillo Menarim, total de recurso já investido nas obras e quanto ainda deverá ser investido, necessidade de campanha sobre planejamento familiar, principalmente na faixa etária dos 13 aos 18 anos, considerando o aumento de adolescentes grávidas, e questionamento sobre várias metas da LDO 2015-2016. 

A secretária informou que para o Hospital estar funcionando de acordo com  as exigências da Vigilância Sanitária do Estado, seria necessário o investimento, além do que foram investidos, de cerca de um milhão e meio de reais, e, segundo secretária de obras, cerca de 4 milhões. 

Quanto a contratação de especialista como, por exemplo, oftalmologista, a secretária salientou a dificuldade em contratar esse profissional, por não haver interessados em se credenciar pelo SUS.
   

AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO POPULAR

SESSÃO 26-05- REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY POR AUXÍLIO A ENTIDADES

A sessão extraordinária do Legislativo aconteceu excepcionalmente nessa terça-feira, 26, por motivo de que os vereadores estarão participando de curso de qualificação, que inicia amanhã e vai até a sexta-feira na cidade de Curitiba.

Dois Requerimentos da vereadora estiveram em pauta, o primeiro deles solicita votos de Congratulações ao Rotary Clube de Castro pelo grande serviço prestado e pela doação em dinheiro às entidades assistenciais do Município. 

Foram contempladas a Rede Feminina de Combate ao Câncer, com a quantia de R$ 5.000,00; Associação Amizade Animal, R$ 4.600,00, Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici, R$4.915,00; Ediane Alves Leme recebeu o valor de R$ 3.200,00 para aquisição de uma cadeira de rodas especial e a Igreja Matriz Senhora Santana R$ 1.440,00, para auxiliar na restauração e pintura da igreja. 

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES RECEBERAM OS CHEQUES

Os recursos foram obtidos através da realização da Expo&Flor entre os dias 18 e 22 no Parque Lacustre, durante as comemorações do aniversário da cidade. O valor líquido conquistado com o evento ficou em cerca de R$ 95.000,00.

Desse total, mais de R$19.000,00 foram doados para as entidades. A prestação de contas e entrega dos valores aconteceu no sábado, 20 de maio, em solenidade promovida pelo Rotary.

O segundo Requerimento solicita informações do Executivo referentes ao Posto de Saúde Campina das Pedras. 

Informações de moradores da localidade dão conta de que o posto está sem energia elétrica, e, segundo eles, o próprio caminhão da Prefeitura derrubou o poste e, há cerca de dois meses, um novo poste foi recolocado, mas os fios não foram ligados. 

Além disso, há reclamações de que os banheiros estão com vazamento de água e de que o atendimento médico não vem ocorrendo normalmente.

Foi aprovado, ainda nessa sessão, em discussão e votação única, o projeto de Lei 49/2014, da vereadora Aline, apresentado na sessão da semana passada, que declara de Utilidade Pública o Posto de Assistência Cascata de Luz.

O projeto de lei n° 30/2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 foi aprovado com emendas, após segunda votação, e segue para sanção do Prefeito Municipal.

Conforme definido na Audiência Pública sobre o projeto, realizada no último dia 13, foram sugeridas várias emendas da Vereadora Aline e da casa a serem incluídas nos anexos relativos aos programas de trabalho, para retirar e corrigir itens, adicionar quantidades em algumas atividades, e acrescentar ações como: implantar rota do projeto caminhada da natureza na Secretaria Municipal de Turismo, redução da jornada de trabalho dos responsáveis legais por pessoas com necessidades especiais e disponibilizar o transporte universitário.

Após segunda discussão também recebeu todos os votos favoráveis o projeto de lei complementar nº 04/2015, que inclui parágrafo no Estatuto dos Servidores Municipais, prevendo possível concessão de adicional por formação suplementar aos ocupantes dos cargos de motoristas que preencherem requisitos estabelecidos.

Em turno único, os vereadores analisaram e aprovaram por unanimidade seis requerimentos, e a proposta de resolução, a Mesa Executiva da Casa, que ajusta o adicional recebido pelos membros a Comissão Interna de Segurança e Qualidade aos adicionais previstos para os membros participantes das demais comissões.

Os três projetos de lei restantes, de autoria do Executivo, autorizam a implantar o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal para o exercício de 2015; abrir crédito adicional suplementar destinado à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social, e a criar cargo em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Governo e extinguir cargo da Secretaria Municipal de Segurança Pública. 

Para passar por primeira avaliação em plenário constavam na pauta três projetos. Eles não foram votados devido parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento pedindo informações complementares ao Executivo. As matérias foram retiradas da ordem do dia e encaminhadas para a secretaria da Câmara para devido procedimento legislativo.
Durante o expediente também foram lidas indicações apontando várias necessidades da comunidade.

    

"Mais uma tarde  intensa com muito trabalho, tanto na sessão como também na audiência pública, infelizmente com participação popular quase nula na Audiência Pública, local onde a população poderia tirar todas as suas dúvidas referentes à saúde. Tivemos a presença de alguns educadores estaduais hoje na sessão, onde no final dos trabalhos tive a oportunidade de falar sobre a crise da educação estadual, projeto de aulão para alunos que se submeterão ao vestibular e ENEM, que iniciará na quinta as 8h na Antiga Câmara Municipal.
Hoje estou muito triste e gostaria de registrar aqui o falecimento da minha amiga Angelina Beatriz, conselheira da saúde, criança e idoso por muitos anos, foi presidente da Associação de Moradores do Prado Velho também por muito tempo, participante ativa de conferências, reuniões, audiências e fóruns, a nível também estadual e federal, representando nosso Município sempre com muita dedicação e qualidade. Uma cidadã exemplar que realmente fez sua parte na construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Modelo de mãe, esposa, cristã... Você deixará muitas saudades minha amiga, que Deus te receba com os braços abertos!", disse.

*Com Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Castro.

ROTARY CLUB CONTEMPLA ENTIDADES ASSISTENCIAIS

Em jantar na noite desse sábado, 16, o Rotary Club de Castro entregou às entidades os valores arrecadados na 1ª Edição da  Expo&Flor, realizada entre os dias 18 e 22 de Março, durante as comemorações dos 311 anos de Castro.

A solenidade foi organizada para a entrega dos valores às entidades. Durante os cinco dias de exposição foram arrecadados cerca de 19 mil. 

A Rede Feminina de Combate ao Câncer recebeu da mão dos rotarianos o valor de R$5.000,00; a AMA - Amizade Animal - R$ 4.600,00; Casa da Criança Pe Marcelo Quilici - R$ 4.915,00; Ediane Alves Lemes recebeu o valor de R$ 3.200,00 para aquisição de uma cadeira de rodas especial, e a Igreja Matriz Senhora de Sant'Ana  recebeu R$ 1.440,00.

A Exposição recebeu um público visitante estimado em cerca de 3 mil pessoas. Segundo a história do Rotary Club de Castro, esse foi o maior evento já realizado na cidade por esse Clube de Serviços.

A Expo&Flor ofereceu aos visitantes das festividades mudas de plantas frutíferas, plantas ornamentais, orquídeas e vaso, trazidos direto dos melhores produtores da cidade de Holambra, a Capital Internacional das Flores e Maior Produtora da América Latina, a preços especiais.

Toda renda obtida seria destinada a entidades assistenciais do Município.

Como surgiu a Expo&Flor em Castro:

A ideia da realização da Expo&Flor em Castro, foi trazida por Osmar Carlos Bonfinger, primeiro presidente do Rotary Club Ponta Grossa Alagados, na gestão 2009-2010. Osmar é natural de Foz do Iguaçu, onde participava do Rotary Club Foz do Iguaçu Três Fronteiras, que já realizava o mesmo evento ha mais de 10 anos. 

A iniciativa foi aceita de imediato pelo Rotary Club de Castro, que a partir daí foi buscar os patrocinadores para o desenvolvimento desse grande evento.

Com a credibilidade que o Rotary Club de Castro possui na cidade, não foi difícil a busca pelos parceiros na realização da 1ª Expo&Flor. A parceria contou com mais de 30 patrocinadores, que confiaram no belo trabalho do Rotary.

Quando a ideia foi lançada, sabia-se que tratava-se de um grande desafio, mas que valeria a pena, uma vez que seria uma novidade para a cidade e região, e uma opção de lazer.

E formou-se uma grande equipe de rotarianos e voluntários, todos empenhados nessa causa, além da comunidade, que prestigiou a iniciativa.

Ao total, foram 22 rotarianos, que não mediram esforços para que a exposição acontecesse com sucesso, almejando benefícios a terceiros, além do trabalho voluntário da Rede Feminina de Combate ao Câncer, da Associação Amizade Animal -AMA e da Casa da Criança Padre Marcelo Quilici. 

Está a frente do Rotary na gestão 2014/2015, o Presidente Edson Luiz Cordeiro e sua esposa Claudia Dall’Agnol, que também foi coordenadora da Expo&Flor.

PROFESSORES RELEMBRAM 29 DE ABRIL EM ATO PÚBLICO

De uma forma clara e simples professores da rede estadual de ensino encenaram os acontecimentos que ocorreram na cidade de Curitiba, especialmente, no dia 29 de abril.

Na ocasião os professores protestavam contra a votação do projeto de Lei 252/2015 do governo Beto Richa, que busca a transferência de servidores do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário, e foram impedidos de acompanhar a votação por meio de um cerco formado por mais de dois mil policiais militares.

O cenário de guerra que se formou no dia 29 em frente à Assembleia Legislativa deixou mais de 200 feridos, 8 em estado grave, quando policiais lançaram sobre os professores e servidores bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e jatos d' água.

Os professores encenaram a morte da educação no Paraná, simbolizada por um caixão, e realizaram o cortejo fúnebre pela praça Manoel Ribas na noite dessa terça-feira.Relembraram ainda, os deputados que votaram a favor do projeto e cada um deles teve seu nome gravado em uma cruz, carregada pelos educadores no cortejo.

Eles lamentaram o fato de o governador Beto Richa não ter manifestado preocupação e nem respeito em dialogar com os servidores para por fim à segunda paralisação e que já dura quase um mês.

O governador anunciou na semana passada 5% de reajuste, pago em duas parcelas, além de lançamento de faltas dos professores e servidores em greve. O reajuste proposto está abaixo da inflação dos últimos 12 meses. Os professores exigem 8,17.

Os educadores pediram o apoio e a compreensão da população de todo estado nessa luta que é não só pela valorização do educador, mas também para uma qualidade no ensino público do Paraná.

SESSÃO 20-05- ALINE SOLICITA ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS

Na sessão dessa quarta-feira, 20, foram apresentados um projeto de Lei e duas Indicações da vereadora Aline Sleutjes.

O Projeto de Lei nº 49 declara de Utilidade Pública o Posto de Assistência Cascata de Luz e as indicações solicitam construção de abrigos nos pontos do transporte coletivo e faixa de pedestre na rotatória do terminal rodoviário na Vila Rio Branco.

Cascata de Luz

O Posto de Assistência Cascata de Luz há dez anos presta serviços sociais a comunidades carentes do nosso Município.

São realizadas diversos atendimentos e trabalhos durante toda a semana com dezenas de famílias, crianças e moradores de rua, como distribuição de alimentos e roupas, sopão, aulas de capoeira às crianças, lanche, almoço aos sábados a mais de 100 pessoas, aulas de artesanato, campanha de arrecadação do quilo e demais atividades.

Além disso, são realizadas festividades em comemoração à Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, festas juninas, Dia das crianças, e, em dezembro são distribuídas cestas de Natal às famílias assistidas pela entidade. Outras necessidades das famílias também são atendidas como por exemplo, a disponibilização de medicamentos, exames, gás de cozinha, e enxovais para bebês.

Todo trabalho do Cascata de Luz é desenvolvido por voluntários e através de doações.

Abrigos nos pontos de ônibus

Segundo informações da empresa Viação Castro, 90% dos paradas do transporte coletivo não possuem abrigo e que a construção é de responsabilidade do Executivo, conforme consta em contrato.

Os poucos abrigos existentes estão depredados ou são pequenos, não oferendo proteção necessária ao cidadão, sem abrigá-lo do sol e da chuva.

Em sua proposição, a vereadora sugere uma parceria com empresas para a construção dos abrigos. Essas empresas parceiras utilizariam o local como outdoor fixo, com o objetivo de divulgação e propaganda

Há dois anos, a vereadora vem cobrando essa melhoria do Executivo em prol da população castrense, ela entende que é de extrema importância o atendimento ao usuário do transporte público, demonstrando respeito e preocupação com o bem estar desse usuário.

Conselho da Comunidade

Foi votado também em discussão única projeto de Lei nº38/2015 que concede isenção de tributos municipais ao Conselho da Comunidade da Comarca de Castro.

O Conselho da Comunidade tem por finalidade promover a participação da sociedade na execução penal, dar assistência aos presos, egressos e seus familiares, auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização de penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da penal, da condicional do processo e das transações penais.

Desta forma, a isenção contribuirá para que o Conselho possa ampliar suas ações em prol da comunidade carcerária.

A aprovação desta lei, permitirá o Conselho a certidão negativa de dívida ativa municipal, possibilitando a continuidade do recebimento dos valores repassados pela Justiça. Este recurso dá condições de manter a estrutura do Conselho, gastos como água, luz, telefone, materiais de limpeza e higiene aos detentos, material e manutenção dos cursos e projetos,  entre outros.

HORTA AUXILIA NA ALIMENTAÇÃO DA CADEIA

TRABALHO DE ARTESANATO COM AS FAMÍLIAS DOS PRESOS

Também em discussão e votação única foi votado o projeto de Lei 42/2015, que estabelece critérios e parâmetros para licenciamento de Condomínios Residenciais e Horizontais.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Em primeira discussão e votação foi aprovado o projeto de lei n° 30/2015 com emendas, que dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016. Após discussão em audiência pública no dia 13 de maio, algumas sugestões de emendas foram criadas, alguns itens foram acrescidos ou retirados e outros mantidos.

Algumas dessas emendas são de autoria da vereadora Aline, como implantação de Casa de Passagem; implantar a rota do Projeto Caminhada na Natureza e construção da quadra coberta para a Escola Elsa Macedo; redução da jornada de trabalho dos responsáveis legais por pessoas com necessidades especiais e a  disponibilização do transporte universitário. Esta última também foi alvo de muitas indicações e requerimentos de outros vereadores apresentados em sessões, e discutidas também por cidadãos e vereadores nas duas audiências públicas. 

Além dessas, foi incluída, previsão de construção do novo terminal rodoviário intermunicipal, ações para disponibilizar linha de ônibus direta Castro – Curitiba; foi mantido para o ano de 2016 o item Corregedoria e Ouvidoria da Guarda municipal; a proposta gratificação por produtividade para todos os profissionais de nível médio e superior, tendo critérios de avaliação e a revisão do plano de cargos e salários da saúde, estatuto dos servidores e valores de diária. 

Foi retirado a produção de dois cadernos sobre as obras executadas pela Prefeitura, prevista na manutenção da Gestão de Políticas de Comunicação Social.

"Hoje tivemos muitos debates importantes e a votação da LDO, onde pudemos contemplar muitas emendas importantes à toda sociedade. Acreditamos que cadernos de divulgação em ano eleitoral, com tantas dificuldades financeiras não devem permanecer na LDO de 2016. Vários projetos e requerimentos importantes foram discutidos e aprovados em sessão. Estou feliz com o resultado das votações, tenho estudado muito as matérias em pauta e conseguido colocar minhas ideias e sugestões", destacou Aline.