AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: METAS FISCAIS E LDO

Como membro ad hoc a vereadora compôs a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento na Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2015, que aconteceu no Plenário da Câmara logo após a sessão ordinária dessa quarta-feira.

Foram apresentados os relatórios referentes ao cumprimento das metas fiscais do quadrimestre. A receita em 2015 é de R$ 157.353.665,12 e a do quadrimestre teve um total de R$47.706.435,20. 

Da despesa de R$ 38.081.189,50, foram investidos 16, 43% na Saúde, pouco acima do previsto pela Constituição que é de 15%; e 24,95 na Educação, esse ficou abaixo do previsto, que é 25%. Gastos com pessoal ficaram em 50,25%.

"Pudemos observar pela fala do secretário que o Município está menos endividado, que a arrecadação aumentou, houve um superávit, que estamos gastando menos que o limite prudencial com folha de pagamento. Agora esperamos que nos próximos quadrimestres consigamos ver todas estas melhorias em nosso dia-a-dia, na saúde, hospital funcionando, novos bairros recebendo pavimentação, estradas rurais de qualidade, mais escolas em tempo integral, enfim qualidade de vida aos nossos munícipes e uma cidade mais bonita e aconchegante", complementou a vereadora.

LEI DE DIRETRIZES 

ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Nesta também a vereadora fez parte como membro ad hoc da Comissão de Finanças.

Foram apontadas necessidades de correções e apresentadas emendas, em relação à divulgação dos atos do Legislativo; processo administrativo para a exoneração do servidor estável e, a última, é referente o Decreto Legislativo, que autoriza remanejar ou transferir de recursos da Câmara. 

"Em relação ao Executivo, os questionamentos foram muitos, haviam metas não cumpridas em 2015 que não aparecem em 2016, debatemos a inclusão do transporte universitário; muitos itens na saúde deverão ser revistos, pois constam como concluídos neste ano. E outros temas abordados, solicitados e sugeridos pelos vereadores durante o ano e que não podem ser realizados devido à falta de orçamento serão incluídos como emendas na LDO para, posteriormente, poderem ser contemplados com orçamento na LOA. Infelizmente, mais uma vez a população não compareceu, haviam apenas 3 cidadãos e 3 pessoas do Executivo e alguns vereadores e funcionários do Legislativo. Um momento tão importante para nortearmos as ações de 2016, entretanto mais uma vez fica apenas nas mãos de alguns vereadores para decidirem as prioridades para nossa cidade. Talvez teremos que realizar nova audiência,  devido a muitas mudanças que terão que acontecer na lei, seria mais uma oportunidade do povo exercer sua função como cidadão, e poder participar deste processo democrático e de co-responsabilidade na discussão  de qual Castro queremos", declarou Aline.